Mediações judiciais: semana de 8 a 12/6

Leia o resumo das principais reuniões que buscam solucionar conflitos entre empregadores e empregados realizadas na última semana: setor de vigilância do Estado, Real Rodovias de Transportes Coletivos e CEEE

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções consensuais para conflitos, como termos de demissões e medidas de proteção aos empregados durante a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

     Em 12/6, o TRT iniciou mediação, por videoconferência, entre empregados e empresas do setor de vigilância do Estado. A partir do debate entre as partes e da manifestação juntada ao processo pelas empresas, o mediador formulou proposta que deve ser apresentada pelos sindicatos aos integrantes das categorias profissional e econômica. A pauta inclui renovação das cláusulas não econômicas; reposição das perdas inflacionárias de forma total ou parcial, com ou sem escalonamento; e alternativa de redução de jornada e salário.

     Também em 12/6, foi realizada audiência de mediação para promover a negociação entre trabalhadores e a empresa Real Rodovias de Transportes Coletivos, evitando paralisação total do transporte público de Sapucaia do Sul. Trabalhadores entraram em greve no início na madrugada do dia 15, alegando falta de pagamento de salários e férias. O requerente da ação é o Município de Sapucaia do Sul e a entidade representativa dos trabalhadores é o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo. Após debates entre as partes e manifestação do MPT, o mediador estabeleceu parâmetros que devem ser cumpridos para garantir a continuidade dos serviços: 50% da frota, mais um carro, devem estar nas ruas nos horários de pico, das 5h às 9h e das 17h às 20h, e 15% nos demais períodos. As partes concordaram com a proposta.

     Novamente em 12/6, houve mais uma audiência de mediação entre profissionais de diversas categorias e as duas empresas da Companhia Estadual de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-GT e CEEE-D). Os pontos que permaneceram controvertidos são a gratificação de pós retorno de férias, a liberação dos dirigentes sindicais e a cláusula geral de interpretação (cláusula de revisão). Após debate sobre a quinta proposta apresentada pela empresa, o mediador definiu itens que devem ser discutidos entre os integrantes das categorias profissionais por meio de consultas digitais. O desembargador sugeriu retirada da cláusula geral de revisão e manutenção da cláusula de liberação dos dirigentes sindicais nos termos da Lei Estadual 9.073/90, sem alteração proposta pela Companhia.

     Nas mediações, o MPT é representado pelos procuradores regionais da Divisão de Dissídios Coletivos, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e pelos procuradores responsáveis por casos específicos. As audiências são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

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Texto: Júlia Flor (estagiária de jornalismo)
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