
MPT de Santa Cruz do Sul suspenderá atendimento presencial ao público externo no dia 1º/8
Atividades presenciais serão suspensas por conta de serviços de limpeza
Recursos de multas devidas ao MPT vão financiar construção de centro comunitário em Rio Grande
O projeto “Centro Multiuso BGV - Educação, Inclusão e Emancipação” é fruto de um acordo entre o MPT-RS e a empresa Portos RS
Revista da PRT-4 recebe artigos científicos, peças processuais e pareceres até 10/10
Primeira edição do periódico tem como tema “A preservação dos direitos fundamentais do trabalho durante situações de crises ambientais”
MPT-RS firma protocolo de cooperação com o TRT-4 e outras entidades parceiras para a implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho
Solenidade para assinatura do termo foi realizada na sede do tribunal, em Porto Alegre
Sentença obriga empresa de Santa Cruz do Sul a regularizar jornada de trabalhadoras e trabalhadores
Decisão proferida em ação movida pelo MPT-RS confirma obrigações já concedidas em liminar e estabelece R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos
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