Trabalhadores do Hospital Conceição "pedem socorro"

Operação realizada nesta semana - por força-tarefa dos hospitais liderada pelo MPT - encontrou muito mais problemas do que nas ações anteriores; Conceição recebeu notificação para adequar 38 situações de gestão da saúde e segurança nos postos de trabalho; relatórios dos parceiros (órgãos da saúde e movimento sindical dos trabalhadores, mais CREA) instruirão inquéritos civis

Clique aqui para baixar do Flickr 5 fotos (em alta definição) do começo da operação (autor: Flávio Wornicov Portela / MPT).

Clique aqui para baixar do Flickr fotos (em alta definição), exibidas no slideshow abaixo, da fiscalização dos parceiros do MPT (autor: Divulgação / MPT).

     Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A. "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. Operação realizada nesta semana na unidade hospitalar encontrou muito mais problemas do que nas ações anteriores (Mãe de Deus, em Porto Alegre, e Unimed, em Caxias do Sul). O Hospital Conceição é a maior unidade do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), vinculado ao Ministério da Saúde (MS). Está localizado na avenida Francisco Trein, 596, bairro Cristo Redentor, em Porto Alegre. Tem 5.295 empregados ativos (5.967 com os afastados). O grupamento operativo foi liderado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo da força-tarefa é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica.

     O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adote 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Foi concedido prazo de 10 dias para que sejam adequadas 12 situações, 30 dias para outros 12 problemas, 60 dias para 11 situações e 90 dias para 3 problemas. Foi recomendando, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção. Existe pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever.

     Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observe todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos. O Conceição deverá comprovar oportunamente o cumprimento da Recomendação, mediante requisição do MPT em Porto Alegre, documentando todas ações que realizar em todas suas unidades. A documentação deverá estar disponível a todos os órgãos públicos componentes da força-tarefa e ao Ministério do Trabalho (MT).

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     Na tarde de segunda-feira (17), os integrantes da força-tarefa reuniram-se na sede Ramiro do MPT, para ultimar os preparativos da operação. O grupo se dividiu em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. A inspeção foi realizada de terça (18) a quinta-feira (20). Foram solicitados 72 documentos ao nosocômio. Na manhã desta sexta-feira (21), a força-tarefa se reuniu para redigir a Notificação Recomendatória. No início da tarde, foi a vez do grupo se encontrar com a direção da empresa para entrega do documento. Também participaram da reunião vespertina a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). O calendário prevê, até o final de 2017, realização de outras ações em vários hospitais gaúchos.

Parceiros

     A operação teve apoio técnico de 3 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs): Cachoeira do Sul, Caxias do Sul e Erechim e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (SES) e ao Ministério da Saúde (MS); de 5 Cerests Regionais: Alegrete, Canoas, Porto Alegre, Santa Cruz do Sul e Santa Rosa e da Unidade Regional em Saúde do Trabalhador (Urest) Gravataí, vinculados aos seus municípios-sede, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participa com o Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS) e o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), além do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS). Relatórios dos parceiros instruirão inquéritos civis (ICs) instaurados no MPT em Porto Alegre.

     A ação teve participação de 40 integrantes. Pelo MPT, 2 procuradores do Trabalho, o coordenador estadual da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), e Carlos Carneiro Esteves Neto, mais o chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela.

     A equipe de Saúde do Trabalhador contou 18 profissionais: 3 das CRSs, a fonoaudióloga Bruna Campos de Cesaro (5ª - Caxias do Sul) e os fiscais sanitários Solange Terezinha Alves de Oliveira (também especialista em saúde, 8ª - Cachoeira do Sul) e Ronaldo Ribeiro Bicca (também dentista, 11ª CRS – Erechim); 2 do Cerest Estadual, a médica Maria Carlota Borba Brum e a enfermeira Clarissa Gleich (as duas de Porto Alegre); 7 dos Cerests Regionais, a médica Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul), os enfermeiros Cleber da Silva Brandão e Gilberto Fernando Kondach (ambos de Canoas) e Neusa Panciera Moraes (Alegrete) a psicóloga Mônica Kranen, o técnico em segurança do trabalho Ronaldo Barros Adornes e as fisioterapeutas Fabiana Hermes Suprinyak (os três de Porto Alegre) e Sabrina Pereira Zazycki (Santa Rosa); 5 da Urest, o médico Fábio Ruschel, a enfermeira Gabriela Vieira Soares, as técnicas em enfermagem Divina Agliardi Pereira e Vanessa Venâncio e o técnico em segurança do trabalho Márcio Agliardi Pereira (coordenador).

     O CREA atuou com 10 profissionais: o gerente de fiscalização, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, o chefe do Núcleo de Suporte Técnico da Fiscalização, engenheiro de controle e automação Marcelo Martins Corrêa de Souza, mais o engenheiro mecânico do mesmo Núcleo, Gelson Luis Frare, os supervisores de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul) e do Sul, Mauro Rogério Castro Brião (Pelotas), e os agentes-fiscais Alexsandro Flores Marques (Novo Hamburgo), Gustavo Marure Vaz (Rio Grande), Pedro Estevam Ost (Montenegro) e Raquel Fortes Rodrigues (Canoas), além da jornalista Luciana de Almeida Patella.

     O Movimento sindical dos trabalhadores acompanhou a ação com 9 representantes: 1 diretor do Sindisaúde-RS, Valmor Almeida Guedes (técnico em manutenção e também presidente da Associação dos Servidores do GHC - Aserghc), acompanhado da fisioterapeuta do Trabalho e ergonomista Carine Taís Guagnini Benedet (Caxias do Sul) e da jornalista da Aserghc, Carla Ferreira. Pelo Sergs, 5 integrantes: o presidente Estêvão Finger da Costa, a secretária-geral Denize Gabriela Teixeira da Cruz, a diretora jurídica Cláudia Franco, o delegado sindical Rafael Cerva Melo e a assessora política Maria Angélica Tolotti Trinca. E o Coren-RS, 1 representante: o coordenador-adjunto de fiscalização, Lúcio Rodrigo Lucca Camargo.

Avaliações

     A equipe de Saúde do Trabalhador aponta a importância da ação considerando a multidisciplinaridade de seus integrantes na análise da gestão de saúde e segurança do trabalho. Conforme o grupo de profissionais, destacam-se como principais inadequações a subnotificação de doenças relacionadas ao trabalho, a ausência de efetiva investigação dos acidentes e, consequentemente, de intervenções que resultem em adequações dos ambientes e processos de trabalho. Além dessas, verificou-se a necessidade de revisão dos programas de prevenção e ações de acompanhamento da saúde dos trabalhadores. Ressaltaram, também, a inadequação da área física e do dimensionamento de pessoal, a falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) adequados, além do desconforto térmico e pouca ventilação na maioria dos locais de trabalho. O grupo percebeu, ainda, insatisfação das equipes de trabalho de diversos setores, sofrimento psíquico relacionado ao trabalho e exposição a riscos de acidentes e outros agravos.

     O CREA constatou inconformidades de grave e iminente riscos: máquinas e elevadores monta carga não adequados às disposições da NR-12 em diversos setores do hospital, como Marcenaria, Serralheria, Resíduos e Centro de Materiais Esterilizados (CME); vasos sob pressão sem laudo de inspeção; manômetros sem evidências de calibração; falta de dispositivos de parada de emergência em 4 das 5 Auto Claves do CME; e falta de aterramento na Central de GLP. Além disso, foi constatada falta do inventário de máquinas e de análise preliminar de risco; falta programa de manutenção preventiva de máquinas, equipamentos e ferramentas local, falta do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) do sistema de climatização, falta de programa de manutenção preventiva do sistema de abastecimento de gases, com registro individual, assinado pelo profissional que a realizou de acordo com item 32.9.3.3 da NR 32; PPRA elaborado em desacordo com as NRs, em especial com a NR9 e NR32. Também constatou infringências à Lei Federal 5194/66 como: Profissionais atuando com registro cancelado; profissionais atuando sem registro; empresas e profissionais contratados para elaboração e execução de projetos técnicos atuando sem registro no Conselho, bem como à Lei Federal 6496/77, como a falta de registro de cargo e função para desempenho das atividades técnicas dos profissionais do quadro.

     A equipe da Ergonomia  identificou completa inexistência de qualquer programa ou projeto de melhorias ergonômica, apontando a relevância do item 17.6.2 da NR 17, sobre organização do trabalho, que é ausente na instituição. Os setores analisados e identificados como críticos foram a higienização, o almoxarifado, a urgência, a emergência, a internação, a cozinha e o setor de telefonia.

     A Aserghc avalia a operação como marcante para os trabalhadores do Conceição. A Associação explica que tinha grande expectativa em uma fiscalização, pois vinha encaminhando várias denúncias. O formato multiprofissional da força-tarefa, conforme a entidade, ajudou a ampliar a visão e apontou outras situações que ainda não eram de conhecimento da Aserghc. A Associação espera que os apontamentos ajudem a melhorar as condições de trabalho dos funcionários, qualificando a prestação dos serviços à população.

     O Sergs entende que é fundamental as averiguações realizadas. Em conversas com enfermeiros e com a equipe de enfermagem, o sindicato constatou série de questões trabalhistas e também relacionadas a saúde do trabalhador. O Sergs acredita que, com a atuação do MPT e do sindicato, a gestão do Hospital Conceição seja compelida a realizar as mudanças necessárias.

Histórico

     Em 22 de julho, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi o segundo alvo da operação, realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

     Nos dois casos, as empresas tiveram prazos de até 90 dias para realizar as adequações. O MPT recomendou, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os hospitais devem comprovar o cumprimento dos itens entregando relatórios mensais.

Leia mais:

18/10/2016 - Começa operação do MPT no Conceição (em Porto Alegre)
28/9/2016 - MPT recebe relatório sobre Ergonomia no Hospital Unimed (Caxias do Sul)
28/9/2016 - CREA apresenta ao MPT relatório sobre Hospital Unimed (Caxias do Sul)
15/9/2016 - Cerests apresentam ao MPT relatórios sobre Hospital Unimed (Caxias do Sul)
1/9/2016 - MPT alerta hospitais sobre falta de gestão em saúde e segurança do trabalho
19/8/2016 - MPT notifica Hospital Unimed Caxias do Sul
178/2016 - Máquina interditada no Hospital Unimed Caxias do Sul
16/8/2016 - Começa operação do MPT no Hospital Unimed Caxias do Sul
8/8/2016 - Cerest indica riscos à saúde dos empregados do Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
4/8/2016 - CREA-RS aponta irregularidades do Hospital Mãe de Deus
2/8/2016 - Manuseio de cargas e pessoas é crítico no Hospital Mãe de Deus, aponta relatório em Ergonomia, primeiro a ser embasado pelo método MAPHO no Brasil
22/7/2016 - Hospital Mãe de Deus (em Porto Alegre) recebe notificação do MPT-RS para adequar aspectos de segurança e saúde do Trabalho
19/7/2016 - Começa primeira operação da força-tarefa dos hospitais gaúchos

Texto e fotos do primeiro dia: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fotos da inspeção: Parceiros do MPT
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