TRT4 reforma sentença contra Pavicon por irregularidades de jornada de trabalho
Acórdão inclui pagamento de indenização de R$ 200 mil, além de obrigações de fazer e não-fazer já sentenciadas
Acórdão inclui pagamento de indenização de R$ 200 mil, além de obrigações de fazer e não-fazer já sentenciadas
Público foi formado por procuradores, servidores, analistas jurídicos e estagiários que atuam na área fim
Segundo nota, "o Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos une-se à mobilização da sociedade brasileira na cobrança de uma postura mais firme das autoridades responsáveis, para que o Pronara se torne uma realidade"
Força-tarefa concede prazos para empresa adequar situações de risco ao disposto na legislação trabalhista; foi recomendada paralisação de atividades ou máquinas para viabilizar correções e por apresentar risco grave e iminente de acidente ou adoecimento
Ao todo, 11,849 m³ de resíduos foram coletados e destinados à Cooperativa Paulo Freire; mais 10 órgãos participaram da “Semana Lixo Zero”