MPT-RS discute segurança do trabalho na construção civil em audiência pública em Palmeira das Missões
Encontro foi voltado a empresas e trabalhadores do setor na região de abrangência do CEREST/Macronorte
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS), por meio de sua unidade em Passo Fundo, realizou na manhã de segunda-feira (29/4) uma audiência pública na cidade de Palmeira das Missões para tratar de questões relacionadas à segurança e à saúde do trabalhador na construção civil. O evento, voltado às empresas situadas na região Macronorte do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST/Macronorte), foi realizado na sede da Câmara de Vereadores do município.
A audiência foi convocada pelo MPT-RS como parte das atividades da campanha Abril Verde. O município de Palmeira das Missões é uma das cidades de abrangência da atuação da Procuradoria do Trabalho no Município (PTM) de Passo Fundo. O foco do encontro na construção civil atendeu a um pedido do próprio CEREST/Macronorte, que identificou o setor como um dos que mais têm gerado denúncias de irregularidades.
A audiência foi conduzida pelo procurador do MPT-RS em Passo Fundo Pedro Guimarães Vieira. Também compuseram a mesa de honra o vereador Davi Piovesan, atual presidente da Câmara de Vereadores; o coordenador da 15ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) da Secretaria Estadual de Saúde, Ademar Rodeni da Rosa Barcellos; e o engenheiro civil e de segurança do trabalho Enio Otero de Ramos, Inspetor-chefe e representante da Inspetoria de Palmeira das Missões/RS do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS).
Ao longo da audiência, foram feitas apresentações sobre saúde e segurança no trabalho na construção civil. A primeira fala foi da psicóloga Cláudia Beux, integrante da equipe do CEREST/Macronorte, que falou, entre outros temas, sobre questões de adoecimento e saúde mental no setor. Depois, quem realizou uma apresentação sobre vistorias, normas e fiscalizações foi o engenheiro Enio Otero de Ramos, do CREA-RS.
Na sequência, foi aberto o tempo para perguntas da plateia, que teve a participação de profissionais liberais do ramo da construção civil, servidores da 15ª CRS e funcionários de empresas de consultoria em saúde e segurança do trabalho.
A audiência foi realizada como parte da campanha Abril Verde. A campanha, de âmbito nacional, tem o objetivo de conscientizar a população para questões de saúde e segurança no ambiente de trabalho e promover ações contra os acidentes laborais. São parceiros da campanha, entre outras instituições, Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril, Dia Mundial da Saúde, e 28 de abril, Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
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