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Atenção: devido às chuvas, os prazos e o atendimento presencial estão suspensos até 8/5 em todas as unidades do MPT no Estado. |
Além de dois serviços e duas máquinas paralisadas, a beneficiadora também foi notificada a adequar, imediatamente, seis situações de Ergonomia para a saúde e segurança dos trabalhadores
Empresa é a quarta a receber operação conjunta do MPT e do MT para fiscalizar condições de saúde e segurança nos postos de trabalho nas beneficiadoras de arroz gaúchas; as três primeiras ações, na SLC (Capão do Leão, 8/2017), na Nelson Wendt Alimentos (Pelotas, 12/2017) e na SantaLúcia Alimentos (Camaquã, 5/2018) resultaram em interdições
Edital determina que órgãos públicos e entidades privadas - sem fins lucrativos - de 11 municípios (incluindo Alegrete, Barra do Quaraí, Garruchos, Itaqui, Maçambará, Manoel Viana, Quaraí, Sant'Ana do Livramento, Santo Antônio das Missões e São Borja) poderão receber valores decorrentes de atuação judicial e administrativa
Frigorífico fica sujeito a multa em caso de novos descumprimentos; em definitivo, MPT requer indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos
Valor será revertido para entidades da região de Uruguaiana e Santa Cruz do Sul