⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Aviso: MPT em Uruguaiana suspendeu serviço e prazos em 10 e 11/1

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uruguaiana suspendeu o atendimento ao público na última quinta e sexta-feira (10 e 11/1) devido a chuvas intensas em 8, 9 e 10/1, que alagaram partes da sede do MPT no Município. Os prazos de expedientes administrativos foram suspensos, sendo prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

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