Primeira edição do periódico tem como tema “A preservação dos direitos fundamentais do trabalho durante situações de crises ambientais”

Solenidade para assinatura do termo foi realizada na sede do tribunal, em Porto Alegre

Decisão proferida em ação movida pelo MPT-RS confirma obrigações já concedidas em liminar e estabelece R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos

Entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública poderão apresentar propostas até 2 de agosto

Em ação judicial, o MPT também obteve indenização de R$ 100 mil