
Acordo de Cooperação Técnica viabiliza a destinação de verbas da atuação do MPT para Fundo de Reconstituição de Bens Lesados gerido pelo MP-RS
Termo assinado nesta quarta pelas instituições abre possibilidade de reversão de valores para projetos que amenizem o impacto das enchentes no Estado
MPT da 8ª Região destina recursos para ajudar o RS no enfrentamento do desastre climático
Valor de R$ 1,4 milhão será repassado, em caráter de urgência, para a Defesa Civil do Estado como forma de fortalecer as ações emergenciais no municípios mais atingidos
MPT em Passo Fundo destina R$ 250 mil para combate às enchentes no Estado
Valores são oriundos de dois acordos prevendo indenizações por danos morais coletivos
MPT empresta radiocomunicadores para equipe da BM em ação no Shopping Pontal
Equipamentos foram entregues a guarnição que está atuando no resagate de vítimas das cheias
MPT suspende por 30 dias prazos em seus procedimentos em todo o Estado devido a estado de calamidade pública
MPT suspenderá prazos por 30 dias, renováveis por mais 30; medida vale para todas as unidades do órgão no Estado; atendimento segue online
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