Coronavírus: para garantir segurança de empregados em Garibaldi, MPT-RS entra com sexta ação judicial contra JBS
Unidade tem 230 casos confirmados e um óbito por Covid-19 e figura entre as unidades mais autuadas pelo Ministério da Economia por irregularidades trabalhistas; medidas de segurança incluem distanciamento mínimo em ambientes comuns e na linha de produção e fornecimento de EPIs, conforme legislação
Liminar obriga JBS-Seara Três Passos a regularizar meio ambiente do trabalho
Justiça proferiu decisão que deferiu tutela de urgência postulada em ACP ajuizada pelo MPT com determinação judicial para cumprimento de 78 obrigações com vistas a adequar ambiente laboral à legislação trabalhista no prazo de 30 dias
Mediações judiciais: semana de 27 a 31/7
Leia o resumo das principais audiências que buscam solucionar conflitos entre empregadores e empregados realizadas na última semana: Corsan, Procergs, Correios e fundações estaduais
MPT em Passo Fundo reverte multa para hospital de Nonoai
A Associação Comunitária e Beneficente de Nonoai - AHCNB aplicará o valor na compra de material cirúrgico
Liminar obtida pelo Ministério Público do Trabalho impede venda de “túneis de sanitização” para acesso de pessoas em ambientes
Segundo a Anvisa, a utilização de produto saneante desinfetante na forma preconizada pela empresa Bioseta, voltada ao combate do novo coronavírus, contraria a legislação, caracteriza desvio de finalidade e coloca em risco a população
