MPT obtém condenação do Walmart a pagamento de quase R$ 700 mil por demissões irregulares
Empresa desrespeitou estabilidade provisória concedida a empregados ex-membros das CIPAs, dispensando-os sem justa causa Empresa desrespeitou
Empresa desrespeitou estabilidade provisória concedida a empregados ex-membros das CIPAs, dispensando-os sem justa causa Empresa desrespeitou
Valor foi revisto por acórdão do TRT4, que também determina que empresa registre os empregados atuais na forma da Lei; decisão de 1º grau, de agosto de 2014, já estabelecia obrigações de fazer e não-fazer
Peça foi elaborada com recursos de TAC destinados pelo procurador Roberto Portela Mildner, quando atuava no MPT em Santo Ângelo
Encontro realizado na sexta-feira em Porto Alegre traçou linhas gerais da atuação ao longo do ano nas empresas de abate de bovinos e suínos
A Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região foi representada pelo procurador-chefe, Fabiano Holz Beserra