Ação do MPT impede cobrança de contribuição pelo Sintratel
O valor deve ser descontado pelo sindicato apenas de empregados que concordem por escrito; valores indevidamente descontados devem ser restituídos
O valor deve ser descontado pelo sindicato apenas de empregados que concordem por escrito; valores indevidamente descontados devem ser restituídos
Foram estabelecidas ainda diretrizes para os trabalhadores de grupos de risco, vigilância ativa e outras medidas de combate à Covid-19
Iniciativa será apresentada na tarde desta quarta-feira, as 19 horas, live no canal do FOGAP RS (Fórum Gaúcho de Aprendizagem Profissional)
Acordo foi firmado com Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e entidades da sociedade civil, em procedimentos instaurados após morte de João Alberto Freitas, em novembro de 2020
Evento, que será realizado online e é promovido pela prefeitura do município, discute questões sociais e legais do combate ao trabalho irregular de crianças e adolescentes