☎️ O atendimento ao público, no horário de expediente, pelos seguintes telefones. O MPT-RS também atende por canais online.

PRT Porto Alegre (51) 3252-1500
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PTM Novo Hamburgo (51) 3553-7250
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PTM Santa Cruz do Sul (51) 3740-2550
PTM Santa Maria (55) 3174-1200
PTM Santo Ângelo (55) 3931-3300
PTM Uruguaiana (55) 3414-4800

⚠️ Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
⚠️ Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social
⚠️ Recomendação nº 3/2024: adoção de medidas de saúde e segurança do Trabalho em atividades de retomada

PJe-JT é implantado no Foro Trabalhista de Novo Hamburgo

      A procuradora do Trabalho Juliana Bortoncello Ferreira participou nesta sexta-feira (13) da cerimônia de implantação do Processo Judicial Eletrônico (Pje-JT) em Novo Hamburgo. A partir de agora, as cinco Varas do Trabalho do Município passam a receber petições iniciais exclusivamente pelo sistema. A solenidade contou com a presença da administração do TRT-RS, autoridades locais, procuradores, advogados e servidores. Até o início do evento, às 11h, 19 petições iniciais já haviam sido recebidas via PJe-JT.

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Frigorífico Agrosul, de São Sebastião do Caí, tem desinterdição parcial

     O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinou, no sábado (14/6), a suspensão parcial da interdição de processos do frigorífico Agrosul Agroavícola Industrial S. A., de São Sebastião do Caí. A paralisação de máquinas e atividades da empresa aconteceu na quinta-feira (12/6), e foi resultado da quarta inspeção de 2014 da força-tarefa estadual relativa a "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas", realizada de terça a quinta-feira (10 a 12/6).

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