⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

MPT apura conduta do Supermercado Andreazza

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Caxias do Sul vem à público, diante das diversas notícias divulgadas, esclarecer e informar que está apurando a conduta do supermercado Andreazza, em inquérito civil (IC) já instaurado, após tomar conhecimento de vídeo que circulou nas redes sociais com condutas intoleráveis e repugnantes envolvendo trabalhador com deficiência no estabelecimento do supermercado caxiense

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