⚠️ Atenção! Devido ao estado de calamidade pública, os prazos nos procedimentos do MPT-RS que vencerem neste período ficam prorrogados até 6/6, com exceção dos casos urgentes, relativos à calamidade pública, e os declarados pelo(a) membro(a) oficiante.

Ademais, faculta-se ao(à) membro(a) oficiante a realização de audiências na modalidade telepresencial.


O atendimento ao público segue pelos canais online.

Recomendação nº 1/2024: emissão gratuita de atestados de exposição a enchentes
Recomendação nº 2/2024: adoção de medidas trabalhistas alternativas e diálogo social

Inspeções no setor arrozeiro terão continuidade em 2020

Órgãos integrantes da força-tarefa reúnem-se no MPT em Pelotas para preparar próximas operações

     A força-tarefa formada para Diagnóstico, Conscientização e Regularização das Condições de Saúde e Segurança no Trabalho na Indústria Beneficiadora de Arroz na Região Sul do Estado continuará com suas operações em 2.020. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (3/12) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pelotas, durante reunião das entidades que integram o grupamento operacional. O encontro teve por finalidade avaliação do trabalho desenvolvido no ano de 2.019 e, especialmente, planejamento das ações para o ano de 2020.

     A coordenadora do MPT em Pelotas, procuradora Rubia Vanessa Canabarro, informa que "no que se refere ao trabalho já realizado, foi unânime o entendimento de que o setor arrozeiro respondeu de forma muito positiva às intervenções da força-tarefa, promovendo sensíveis avanços nas condições de saúde e segurança dos trabalhadores. Ao mesmo tempo, ficou evidenciada a importância de se dar continuidade a esse trabalho, notadamente porque, infelizmente, seguem ocorrendo acidentes, inclusive fatais, na indústria do arroz". Nessa linha, e sem prejuízo das inspeções, que deverão prosseguir de acordo com a sistemática já adotada, ficou desde já definida a realização de audiência pública na primeira quinzena do mês de março de 2020, ocasião em que será, novamente, apresentada a legislação de saúde e segurança aplicáveis e oportunizado o esclarecimento de dúvidas por partes dos diversos órgãos que integram a força-tarefa.

     Além da procuradora Rubia, participaram da reunião o chefe do Setor de Inspeção do Trabalho (Seint), da Gerência Regional do Trabalho em Pelotas, auditor-fiscal do Trabalho Marcio Rui Cantos; o supervisor de fiscalização do Sul, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), Mauro Rogério Castro Brião; a médica veterinária sanitarista da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde (CRS), Roselle Davesac Senna Mendes; os representantes do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Macrosul Anderson Kleiton Coelho da Silva e Greice Meri Rubi Barbosa; o secretário executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentaçao (CNTA Afins), Darci Pires da Rocha; o secretário de Saúde do Trabalhador, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (FTIA/RS), Mário José Dias dos Reis; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Pelotas (Sticap), Lair de Mattos; e os presidente do STIA Bagé, Luiz Carlos Coelho Cabral Jorge, acompanhado de Cláudio Gomes Gonçalves; do STIA Dom Pedrito, Ever Jeovane Lima da Rosa; e do STIA Camaquã, Marcus Vinicius Lopes Colombi.


Leia mais

9/8/2018 - Força-tarefa apresenta resultado de fiscalização na Pirahy (São Borja)
7/8/2018 - Força-tarefa inicia investigação na arrozeira Pirahy (São Borja)
10/5/2018 - Interditada arrozeira SantaLúcia Alimentos (Camaquã)
8/5/2018 - Força-tarefa inicia investigação na arrozeira SantaLúcia Alimentos (Camaquã)
7/3/2018 - Audiência esclarece 200 representantes de arrozeiras sobre força-tarefa
6/3/2018 - Alterado local da reunião com arrozeiras da região de Pelotas
28/2/2018 - MPT, MT e CREA convidam arrozeiras da região de Pelotas para reunião

6/12/2017 - Interditada arrozeira Nelson Wendt Alimentos (Pelotas)
4/12/2017 - Força-tarefa inicia investigação na arrozeira Nelson Wendt Alimentos (Pelotas)
25/8/2017 - SLC (Capão do Leão) tem máquinas e atividades interditadas pela fiscalização do trabalho
5/5/2017 - MPT se reúne com parceiros para organizar força-tarefa dos engenhos de arroz
3/5/2017 - MPT em Pelotas decide constituir força-tarefa voltada aos engenhos de arroz gaúchos

19/5/2016 - 
Arrozeiras gaúchas serão investigadas por força-tarefa do MPT
7/5/2016 - Saúde do trabalhador nos engenhos de arroz será debatida em Alegrete
18/4/2016 - Pesquisa revela situação precária de trabalho em arrozeiras no RS
31/3/2016 - Saúde do trabalhador nas arrozeiras será debatida em Pelotas

Fotos: divulgação
TextoFlávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3284-3086 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp | prt04.ascom@mpt.mp.br
www.facebook.com/mptnors | https://twitter.com/mpt_rs | www.instagram.com/mpt.rs

Tags: Dezembro

Imprimir