
MPT-RS firma protocolo de cooperação com o TRT-4 e outras entidades parceiras para a implementação de programas e ações regionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho
Solenidade para assinatura do termo foi realizada na sede do tribunal, em Porto Alegre
Sentença obriga empresa de Santa Cruz do Sul a regularizar jornada de trabalhadoras e trabalhadores
Decisão proferida em ação movida pelo MPT-RS confirma obrigações já concedidas em liminar e estabelece R$ 150 mil de indenização por danos morais coletivos
Fundo do MP-RS publica editais para chamamento de projetos de reconstituição do Estado
Entidades da sociedade civil e órgãos da administração pública poderão apresentar propostas até 2 de agosto
I Fashion Outlet de Novo Hamburgo terá de oferecer creche para filhos de empregadas em até 90 dias
Em ação judicial, o MPT também obteve indenização de R$ 100 mil
MPT em Santo Ângelo firma TAC com empresa agrícola para disciplinar parâmetros de trabalho em altura
Acordo foi assinado após investigação para apurar acidente de trabalho fatal de trabalhador de 28 anos
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