
Últimas notícias
MPT em Santo Ângelo destina R$ 691 mil à Defesa Civil para auxílio emergencial das enchentes
Valor é resultado de 14 procedimentos extrajudiciais da unidade do órgão no município e em sua região de abrangência
MPT no Amapá reverte R$ 664 mil à Defesa Civil do RS para suporte à população atingida pelas enchentes
Recurso é proveniente de ação de execução movida pelo MPT contra o município de Mazagão (AP) e atende a recomendações do CNMP e CNJ
Acordo de Cooperação Técnica viabiliza a destinação de verbas da atuação do MPT para Fundo de Reconstituição de Bens Lesados gerido pelo MP-RS
Termo assinado nesta quarta pelas instituições abre possibilidade de reversão de valores para projetos que amenizem o impacto das enchentes no Estado
MPT da 8ª Região destina recursos para ajudar o RS no enfrentamento do desastre climático
Valor de R$ 1,4 milhão será repassado, em caráter de urgência, para a Defesa Civil do Estado como forma de fortalecer as ações emergenciais no municípios mais atingidos
MPT em Passo Fundo destina R$ 250 mil para combate às enchentes no Estado
Valores são oriundos de dois acordos prevendo indenizações por danos morais coletivos
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