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Saúde do Trabalhador constata riscos no Hospital Conceição

Relatório entregue ao MPT informa necessidade do estabelecimento providenciar, imediatamente, adequações de todas situações que podem atingir a saúde dos trabalhadores, apuradas durante operação da força-tarefa

       O Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., de Porto Alegre, necessita providenciar, imediatamente, adequações de todas situações de riscos à saúde dos seus empregados, constatadas pela equipe de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Relatório descrevendo os problemas foi entregue ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento resulta da terceira operação realizada, de 18 a 21 de outubro, pela força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. Notas recomendatórias já haviam sido apresentadas ao Conceição no final da inspeção.

     Entre as medidas e adequações recomendadas, estão providenciar os Procedimentos Operacionais Padrões (POPs) atualizados e adequados a todos os serviços, bem como capacitar, periodicamente, todos os funcionários, em suas funções, visando prevenir riscos à sua saúde, registrando a comprovação destas capacitações. A equipe integrante da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast) também orientou o hospital a disponibilizar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados, em quantidade suficiente para todos os funcionários, observando suas atividades específicas, além de integrar a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) aos outros setores, planejando ações conjuntas, visando diminuir e/ou eliminar os riscos biológicos.

     Os profissionais da saúde também pediram ao HNSC para adequar as áreas físicas: providenciar projeto arquitetônico de construção ou reforma, devendo ser submetido à aprovação da Vigilância Sanitária, visando adequar a área física de cada serviço, assim como providenciar medidas de conforto térmico adequado para todos os ambientes do estabelecimento. Por fim, solicitam ao Conceição providenciar a adequação das áreas externas (pisos, rampas, etc), apresentar / providenciar o Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) do estabelecimento e garantir o adequado dimensionamento de pessoal em todos os serviços.
 
     O relatório descreve os principais aspectos observados durante a realização da operação, a partir de inspeção aos setores e processos de trabalho, de entrevistas com trabalhadores e trabalhadoras e de análise documental. As bases utilizadas para fundamentação da análise foram as Normas Regulamentadoras (NRs), em especial a 32 e a 7, além de Leis Federais e Estaduais, Decretos e Resoluções da Vigilância em Saúde pertinentes ao caso. A NR-32 estabelece as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.

     Os setores inspecionados foram vestiários da higienização, vestiários da manutenção, setor de higienização, setor de descarte de lixo, central de diluição de saneantes, setor de entrega de EPIs e uniformes, supervisão da higienização, almoxarifado, manutenções, processamento de roupas, cozinha para alimentação dos trabalhadores, cozinha para alimentação dos pacientes, bloco cirúrgico, centro de materiais esterilizados (CME), serviço de hemodiálise, internação psiquiátrica, setor de oncologia ambulatorial, setor de emergência, unidade de terapia intensiva (UTI) adulta, unidades de internação e Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (Sesmt).

Análise documental

     Na análise documental, verificou-se vários problemas. No Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), os exames complementares não contemplam patologias que podem originar mal súbito e queda de altura em trabalhadores que trabalharão em altura (conforme NR 35.4.1.2c) e não foi apresentado Plano de Proteção Radiológica. Não há inclusão de riscos psicossociais e não considera as doenças relacionadas ao trabalho de forma adequada. Não apresenta as condutas a serem adotadas em caso de alterações no monitoramento clínico e biológico realizados durante os exames ocupacionais, sejam em indicadores de exposição ou de efeito. Para completar, não há Programa de Conservação Auditiva (PCA) e não há Plano de Prevenção de Riscos de Acidentes com Materiais Perfurocortantes (PPRAMP).

     Nos Prontuários Clínicos Individuais, existem diversos casos de adoecimentos por patologias classificáveis como Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho e por Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho sem indicação de Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Em alguns prontuários, não foram encontrados Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), Foram identificadas investigações de acidente de trabalho com material biológico sem CAT indicada ou anexada ao prontuário. Nenhuma indicação de CAT por doença relacionada ao trabalho foi encontrada nos prontuários analisados. E há preenchimento incompleto de Formulário de Investigação e Acompanhamento de Acidente de Trabalho com Material Biológico.

     Nos atestados médicos e afastamentos, o fluxo de atendimento a acidentes de trabalho apresentado pela empresa se mostra confuso e segmentado, além de restringir o atendimento. Por fim, a CIPA da empresa é legalmente constituída, possuindo 31 componentes no total. No entanto, não foi apresentado plano de ação da gestão atual. Não possui espaço físico próprio, nem mesmo para organização de documentos. Realiza investigação dos acidentes de trabalho com afastamento, não de trajeto, a partir de agendamento com o trabalhador acidentado.  Apresentam preocupações, tais como dificuldade de acesso dos trabalhadores para atendimentos de saúde, ocorrência de acidentes de trabalho com material biológico entre trabalhadores da higienização, pátio esburacado e mal iluminado, agulhas / seringas sem dispositivo de segurança e um local crítico, o 3º B1. Assim como nas investigações de acidentes de trabalho, a CIPA possui deficiências nas inspeções de segurança e as sugestões são geralmente direcionadas aos indivíduos, desconsiderando o ambiente e os processos de trabalho atuantes de forma coletiva.

Clique acui para acessar em PDF ao relatório.

Parceiros

     A equipe de 13 profissionais teve representantas de 2 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs): Cachoeira do Sul e Erechim e do Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), vinculados à Secretaria Estadual da Saúde (SES) e ao Ministério da Saúde (MS); de 2 Cerests Regionais: Porto Alegre e Santa Cruz do Sul; e da Unidade Regional em Saúde do Trabalhador (Urest) Gravataí, vinculados aos seus municípios-sede.

     São eles: 2 das CRSs, os fiscais sanitários Solange Terezinha Alves de Oliveira (também especialista em saúde, 8ª - Cachoeira do Sul) e Ronaldo Ribeiro Bicca (também dentista, 11ª CRS – Erechim); 2 do Cerest Estadual, a médica Maria Carlota Borba Brum e a enfermeira Clarissa Gleich (as duas de Porto Alegre); 4 dos Cerests Regionais, a médica Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul), a psicóloga Mônica Kranen, o técnico em segurança do trabalho Ronaldo Barros Adornes e a fisioterapeuta Fabiana Hermes Suprinyak (os três de Porto Alegre); e 5 da Urest, o médico Fábio Ruschel, a enfermeira Gabriela Vieira Soares, as técnicas em enfermagem Divina Agliardi Pereira e Vanessa Venâncio e o técnico em segurança do trabalho Márcio Agliardi Pereira (coordenador).

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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