Mediações judiciais: MPT participa de acordo entre profissionais da Saúde e município de Rio Pardo
Profissionais da Saúde de Rio Pardo devem receber salários atrasados desde junho
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções consensuais para conflitos, como termos de demissões e medidas de proteção aos empregados durante a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).
Em 28/8, foi realizada audiência de mediação que deve garantir o pagamento de salários atrasados desde o mês de junho a profissionais de saúde do município de Rio Pardo. Foram beneficiados pelo acordo os empregados da Irmandade de Caridade do Senhor Bom Jesus dos Passos de Rio Pardo que trabalham no Hospital Regional do Vale do Rio Pardo.
Conforme o convencionado, o Município depositará os valores relativos ao pagamento dos salários da primeira quinzena de junho e o Instituto de Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) depositará o correspondente aos salários do período restante (até o final de julho). Os depósitos, que serão acrescidos dos valores de FGTS e previdência social, devem ocorrer até a próxima segunda-feira (31/8) no processo que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Santa Cruz. Os valores serão liberados por alvará, nesse processo. As parcelas futuras serão depositadas na conta da Irmandade e pagas pela entidade
Nas mediações, o MPT é representado pelos procuradores regionais da Divisão de Dissídios Coletivos, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho, como no caso acima, e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e pelos procuradores responsáveis por casos específicos. As audiências são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo.
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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação) com informações do TRT4
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