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MPT-RS participa de tarde de atendimentos à população promovida pela Justiça Itinerante Emergencial

Mutirão multi-institucional esclareceu dúvidas de cidadãos em abrigo localizado na ESEFID/UFRGS

     O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) participou, na tarde desta sexta-feira (31/5), da visita da caravana da Justiça Itinerante Emergencial ao abrigo para atingidos pela enchente localizado na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança (ESEFID) da UFRGS (Rua Ramiro Barcelos, 2.500, bairro Santa Cecília), em Porto Alegre. Iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS), o projeto Justiça Itinerante Emergencial vem visitando abrigos de Porto Alegre com integrantes de várias instituições para esclarecer dúvidas sobre questões legais, processuais e sobre sobre benefícios sociais às vítimas da enchente

     O MPT-RS foi representado na atividade pela procuradora Cristina Gerhardt Benedetti e pelo servidor Maurício Knak Goulart, da Assessoria Jurídica da Diretoria Regional, que atenderam a população abrigada, dirimiram dúvidas apresentadas pelos cidadãos e auxiliaram no encaminhamento de questões trabalhistas. A abertura do evento contou ainda com a presença da procuradora-chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes e da vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse.

     Além do TJ-RS e MPT-RS, a atividade contou com a participação de equipes da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Defensoria Pública da União (DPU), da Justiça Federal no Rio Grande do Sul (JFRS), do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado (MP-RS). Os atendimentos foram realizados entre 13h e 17h.

     Atualmente, o abrigo da ESEFID acolhe em torno de 600 pessoas atingidas pelas cheias. Os atendimentos feitos pelo MPT-RS versaram sobre direitos trabalhistas na situação de calamidade, questões relativas a exigências de retorno presencial de trabalhadores em áreas afetadas, entre outros temas.

     "Foi um momento de grande importância, considerando a situação de extrema vulnerabilidade dos trabalhadores abrigados. O MPT teve a oportunidade de ouvir e acolher as pessoas com demandas diversas e contribuir, ainda que minimamente, para amenizar o sofrimento do momento”, destacou a procuradora Cristina Benedetti.

     A procuradora-chefe enalteceu a iniciativa e agradeceu o convite do TJ-RS para a participação do MPT:

     "O Ministério Público do Trabalho, neste momento tão inusitado e traumático da história do Rio Grande do Sul, louva a iniciativa do Projeto Justiça Itinerante, agradecendo o convite oriundo do TJ-RS, oportunizando a escuta empática e o auxílio possível às pessoas trabalhadoras ali acolhidas, bem como a colheita de denuncias de irregularidades trabalhistas. Trata-se de iniciativa necessária ao resgate da cidadania das pessoas atingidas e que mostra a força e a necessidade da intervenção das instituições estatais.

     O Coordenador do Projeto Justiça Itinerante Emergente, Juiz-Corregedor Alejandro César Rayo Werlang, reforçou a importância da união das instituições.

     "Este projeto é de extrema importância porque aproxima o Poder Judiciário e demais instituições da população, prestando serviços fundamentais para reconstrução de suas vidas”, disse o Juiz-Corregedor.

Texto: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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Tags: 2024, Maio

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