MPT participa da inauguração do projeto Balcão do Trabalhador na Ulbra Canoas
Iniciativa, parceria do órgão com a Ulbra, o MTE e o TRT-4, oferece atendimento à população sobre questões trabalhistas no período pós-enchente
Foi inaugurado na manhã desta segunda-feira (3/6) o projeto Balcão do Trabalhador, iniciativa multi-institucional voltada à orientação de dúvidas sobre questões trabalhistas na Estação do Livro, no Campus da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) em Canoas, onde estão atualmente abrigadas cerca de mil pessoas atingidas pelas enchentes que assolam o Estado. O evento de lançamento do Balcão do Trabalhador contou com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), do Tribunal Regional da 4ª Região (TRT-4) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além de professores do curso de Direito da instituição e de alunos e alunas que participaram de forma voluntária.
A iniciativa é uma parceria do MPT-RS com o TRT-4, com o MTE e com a Ulbra, por meio do seu Serviço de Assistência Judiciária Gratuita (Sajulbra). Representaram o MPT-RS na inauguração a vice-procuradora-chefe Martha Diverio Kruse; os integrantes do GT: Desastre Climático criado para monitorar a situação da calamidade, procuradora Laura Freire Fernandes e procurador Philppe Gomes Jardim, além da procuradora Cristina Gerhardt Benedetti. Também esteve presente para os atendimentos o servidor Alisson de Souza Dias da Silva, da Seção de Acervo e Atendimento da Coordenadoria de Atuação em 1° Grau (Coord1).
"Agora que tendem a voltar as atividades, essa iniciativa do Balcão do Trabalhador é importante em diversos aspectos. Ela humaniza, são pessoas que têm seus trabalhos, seus documentos, precisam retornar, têm preocupações da vida civil. Para que as coisas possam ir retornando ao normal, elas precisam ser atendidas. E aí entra a segunda vertente desse Balcão do Trabalhador: o fato de que estão aqui todos os órgãos, o MPT, a SRTE, o TRT, estamos todos no mesmo lugar, e isso sana aquela dúvida do cidadão: “ah, para onde eu me dirijo”, disse a procuradora Martha Diverio Kruse em sua fala na abertura do evento.
Ela também ressaltou que o fato de o balcão ser localizado próximo a um abrigo facilita o atendimento a pessoas que também estão enfrentando problemas de deslocamento.
Também estiveram presentes na sessão de inauguração o desembargador Luiz Alberto de Vargas e o juiz-auxiliar da presidência do TRT-4 Rodrigo Trindade, pelo tribunal; o auditor-fiscal do trabalho Emerson Tyrone Mattje, da SRTE; o Superintendente de Infraestrutura e Serviços da mantenedora da Ulbra, Adriano Chiarani da Silva, a coordenadora do curso de Direito da universidade, Francele Moreira Marisco, e as professoras de Direito Juliana Krebs e Michelle Fernanda Martins, que participaram da organização da iniciativa.
Os primeiros atendimentos foram realizados já durante a manhã, envolvendo, entre outras questões, dúvidas de cadastro e direitos de trabalhadores cujos empregadores estão exigindo o retorno presencial. O serviço do Balcão do Trabalhador também atenderá a comunidade em geral e empresários de pequeno e médio porte que enfrentam dificuldades devido às chuvas no Estado.
Texto e fotos: Carlos André Moreira (reg. prof. MT/RS 8553)
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