MPT-PR realiza destinação de quase R$ 11 milhões para fundo de auxílio às enchentes no RS
Destinação eleva a R$ 37 milhões o total de recursos repassados pelo MPT em todo o Brasil para o auxílio emergencial
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) em Cascavel, por meio do procurador do Trabalho Anderson Luiz Corrêa da Silva, e a Justiça do Trabalho no Paraná, em processo que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Cascavel (PR), destinaram mais R$ 10.994.375,03 ao Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), gerido pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), para assistência às vítimas das enchentes e para a reconstrução do Estado.
Os recursos têm origem em um acordo judicial firmado pelo MPT com uma cooperativa em função de irregularidades trabalhistas. Com essa destinação, o MPT-PR já soma mais de R$ 14,6 milhões em repasses às vítimas da tragédia que se abateu sobre os gaúchos, contribuindo para amenizar demandas emergenciais e para o início do processo de reerguimento do Rio Grande do Sul. Ao todo, unidades do MPT em todo o Brasil já destinaram R$ 37,2 milhões para os esforços de reconstrução do Estado.
Com amparo em recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os membros do MPT estão concentrando esforços para que sejam destinados recursos decorrentes de decisões judiciais e de termos de ajustamento de conduta às ações humanitárias e de suporte social em face da calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul.
Veja detalhadamente as destinações revertidas pelo MPT-PR ao Rio Grande do Sul neste link.
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