MPT identifica irregularidades no São Vicente de Paulo (Passo Fundo)

HSVP notificado para adequar 190 situações encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades; operação desta semana foi a sexta da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais gaúchos; audiência designada para 23 de maio oportunizará à empresa celebração de TAC

Clique aqui para baixar do Flickr fotos da fiscalização (em alta definição) exibidas no slideshow abaixo (autor: Divulgação / MPT).

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou, na manhã desta sexta-feira (7/4), a Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. A notificação de 20 páginas é resultado de operação realizada, desde terça-feira (4/4), nas dependências do nosocômio. Essa foi a sexta ação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. O Hospital deve adotar providências relacionadas na notificação, sem prejuízo da construção de cronograma de adequações a ser discutido em audiência administrativa designada para 23 de maio, 13h30min. O objetivo da reunião será oportunizar ao HSVP celebração de termo de ajuste de conduta (TAC), evitando imediata ação civil pública (ACP).

     Foram encontrados problemas em diversos setores do Hospital, tais como: lavanderia, hospital, central de materiais e esterilização (CME), cozinha e padaria, hemodinâmica, emergência, marcenaria, arquivo, UTIs e internações, geral (todos setores) programas e medidas de proteção de cunho prevencionista, equipamenos de proteção individual (EPIs), capacitações e treinamentos, melhorias ergonômicas, Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), Comissão Interna de Prevenção de Acidente (CIPA) e investigações de acidentes de trabalho.

     Especificamente em relação à saúde dos trabalhadores, foram identificadas falhas na gestão de saúde e segurança dos trabalhadores do Hospital, evidenciadas pela inadequação de medidas de proteção coletiva e individual, pela deficiente investigação e análise de acidentes de trabalho, pela subnotificação de doenças relacionadas ao trabalho, pela inadequação nos programas prevencionistas apresentados, bem como em outras documentações. Além disso, verificou-se déficit nas capacitações e treinamentos dos trabalhadores, além de sobrecarga de trabalho.

     Também foram encontradas irregularidades, como a autoclave da Central de Materiais e Esterilização (CME) sem as proteções laterias de segurança, risco de queda e risco ergonômico (no arquivo geral), movimentação de carga com peso acima do recomendado (na cozinha), postos de trabalho inadequados ergonomicamente, trabalho em altura com risco de queda, guincho para elevação de pacientes obstruindo mangueira de incêndio, descarte de materiais contaminados sem luvas e demais equipamentos de proteção individual (EPIs) e em local inadequado, trabalhadora em posição perigosa no preparo de alimentação, monta-carga sem proteção oferecendo risco de acidente grave e ralo de esgoto sem vedação em unidade de cuidados intensivos.

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Operação

     No final da tarde de segunda-feira (3/4), os integrantes da força-tarefa reuniram-se na sede do MPT em Passo Fundo para ultimar preparativos da operação. O HSVP está localizado na rua Teixeira Soares, 808, Centro, e possui 3.200 trabalhadores. O objetivo é investigar condições de saúde e de segurança dos trabalhadores, em todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica.

     O grupamento operativo chegou de surpresa ao HSVP, na terça-feira (4/4), às 8h, quando foi recebido pelo superintendente-executivo, Ilário Jandir De David, que designou o gerente de Recursos Humanos, Jairo Davoglio, como interlocutor pelo hospital. Foram solicitados 75 documentos ao nosocômio. Os integrantes da operação se dividiram em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. A inspeção se estendeu até esta sexta-feira (7/4), quando a empresa foi notificada do resultado, durante reunião com a direção e executivos do hospital.

Parceiros

     A operação teve apoio técnico de 4 Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs): 5ª, 7ª, 8ª e 11ª, vinculadas à Secretaria Estadual da Saúde (SES); de 5 Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests): Erechim, Ijuí, Palmeira das Missões, Passo Fundo e Santa Cruz do Sul, vinculados aos seus municípios-sede, além do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). O movimento sindical dos trabalhadores também participou com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Passo Fundo e Região (SindiSaúde). Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) instaurado no MPT em Passo Fundo.

     A ação teve participação de 34 integrantes. Pelo MPT, os procuradores do Trabalho Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul), representante regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), e Priscila Dibi Schvarcz (Passo Fundo), responsável pelo inquérito civil (IC), mais o chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela (Porto Alegre).

     Entre os parceiros, a equipe de Saúde do Trabalhador contou com 16 profissionais: 4 das CRSs, fonoaudióloga Bruna Campos de Cesaro (Caxias do Sul), fisioterapeuta Marisa Flores de Quadros (também fiscal sanitária, Bagé) e fiscais sanitários Solange Terezinha Alves de Oliveira (também especialista em saúde, Cachoeira do Sul) e Ronaldo Ribeiro Bicca (também dentista, Erechim); e 12 dos Cerests Regionais, médicas Adriana Skamvetsakis (Santa Cruz do Sul) e Juliana Lima Barbosa Fiuza (Passo Fundo e Palmeira das Missões), enfermeiras Flávia Marcieli Mucha e Tania Maria Teixeira Moterle (ambas de Passo Fundo) e Sandra Maria de Ré Busatta (Erechim), fisioterapeutas Gilson Inacio de Moura Arreal (Erechim), Juliane Martins Teixeira (Palmeira das Missões) e Luciane Sarturi Antes (Ijuí), engenheira em segurança do trabalho Andréia Guella (Erechim), terapeuta ocupacional Carolina Santos da Silva (Passo Fundo), assistente social Elizandra Folle (Passo Fundo) e técnico em segurança do trabalho Paulo Ivonir Machado Costa (Palmeira das Missões).  

     O CREA atuou com 12 profissionais: engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, chefe do Núcleo de Suporte Técnico da Fiscalização, engenheiro de controle e automação Marcelo Martins Corrêa de Souza, mais engenheiro mecânico do mesmo Núcleo Gelson Luis Frare, chefe de Núcleo de Controle Operacional da Fiscalização, José Eduardo Macedo, supervisores de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul), da região do Planalto, Jaime Leandro Mello (Porto Alegre) e do Sul, Mauro Rogério Castro Brião (Pelotas), e os agentes-fiscais Emerson Jauri Rinaldi (Bento Gonçalves), Gustavo Marure Vaz (Pelotas), Luís César Flores e Michely Aparecida Schmidt (ambos de Passo Fundo) e Pedro Estevam Ost (Montenegro).

     O Movimento sindical dos trabalhadores acompanhou a ação com 3 representantes do SindiSaúde: presidente Terezinha Perissinotto e diretora de finanças Maria Tedesco, acompanhados da fisioterapeuta do Trabalho e ergonomista Carine Taís Guagnini Benedet (Caxias do Sul).

Histórico

     Em 22 de julho de 2016, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

     Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro. Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

     Na quarta e última operação de 2016, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção. Na primeira operação de 2017, o MPT expediu recomendação, em 10 de março, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências.

     Nos cinco casos, as empresas tiveram prazos de até 90 dias para realizar as adequações. O MPT recomendou, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os hospitais devem comprovar o cumprimento dos itens entregando relatórios mensais. O calendário prevê, até o final de 2017, realização de outras ações em vários hospitais gaúchos.

Leia mais:

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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132) enviado especial
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