Fiscalização do CREA aponta irregularidades do hospital Dom João Becker (Gravataí)

Verificou-se a ausência de documentos importantes, EPIs vencidos e inconsistência de plano de prevenção contra incêndios

     O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-RS) entregou ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Porto Alegre relatório que aponta irregularidades do hospital Dom João Becker (Gravataí). O documento foi elaborado com base na inspeção fiscal realizada de 7 a 10 de março, parte de operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no Trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul, coordenada pelo MPT.

     A equipe analisou todos os setores do hospital, bem como a documentação de atividades técnicas que fazem parte da legislação e normativas que envolvem as câmaras especializadas de Engenharia Química, Civil, Industrial, Elétrica e de Segurança do Trabalho do CREA. O hospital não tem, como previsto em planejamento, estação de tratamento de efluentes, e não apresentou o Inventário de Máquinas, o Cadastro de Espaços Confinados, o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho, as Análises Preliminares de Risco das centrífugas e de equipamentos da cozinha, além do Prontuário das Instalações Elétricas, requisito de estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW.

     Além disso, não há Programa de Gestão de equipamentos de proteção individual (EPIs) e treinamento quanto ao seu uso correto, em desacordo com a Norma Regulamentadora (NR) nº 6. Em mais de um setor, foram observados EPIs vencidos. No setor de radiologia, observaram-se coletes rasgados, que expõem os empregados a risco de contaminação. A central de gás existente é diferente da declarada no projeto de Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) aprovado pelo Corpo de Bombeiros de Gravataí, e não conta com sistema de aterramento, como previsto na NR nº 10. Verificou-se também a falta de evidências de calibração em equipamentos eletromédicos importantes como cardioversores e esfigmomanômetros.

​     O relatório foi elaborado pelo gerente de fiscalização do CREA, engenheiro químico e de segurança do Trabalho Marino José Greco, pela supervisora de fiscalização da Serra/Sinos, Alessandra Maria Borges, pelo chefe do Setor de Planejamento e Controle, engenheiro Gelson Frare, pelo chefe do Núcleo de Suporte Técnico, engenheiro Marcelo de Souza, e pelo chefe do Núcleo de Controle Operacional José Eduardo Macedo. As empresas com registro no CREA-RS que prestavam serviços ao hospital e que não realizaram o registro da ART foram notificadas para regularizarem a situação.

Clique aqui para acessar o relatório.

Leia mais:

7/4/2017 - MPT identifica irregularidades no São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
6/4/2017 - Renast entrega relatório sobre saúde do trabalhador no hospital Dom João Becker (Gravataí)
4/4/2017 - Começa operação do MPT no Hospital São Vicente de Paulo (Passo Fundo)
29/3/2017 - Relatório aponta ausência de gestão ergonômica no hospital Dom João Becker (Gravataí)
10/3/2017 - MPT notifica hospital Dom João Becker (Gravataí)
7/3/2017 - Começa operação do MPT no Hospital Dom João Becker (em Gravataí)
1/2/2017 - CREA-RS aponta irregularidades no Hospital Conceição (Porto Alegre)
26/1/2017 - Cerest/Serra entrega relatório sobre segurança do Trabalho no hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
24/1/2017 - Fiscalização entrega relatório epidemiológico do hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
12/1/2017 - Fiscalização em Saúde entrega relatório sobre condições do hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
28/12/2016 - Relatório aponta ausência de gestão ergonômica no hospital Tacchini (Bento Gonçalves)
14/12/2017 - Saúde do Trabalhador constata riscos no Hospital Conceição
11/12/2016 - Hospital Conceição não possui conduta respeitável em Ergonomia
9/12/2016 - MPT notifica hospital Tacchini (em Bento Gonçalves)
5/12/2016 - Começa operação do MPT no hospital Tacchini (em Bento Gonçalves)
21/10/2016 - Trabalhadores do Hospital Conceição "pedem socorro"
18/10/2016 - Começa operação do MPT no Conceição (em Porto Alegre)
28/9/2016 - MPT recebe relatório sobre Ergonomia no Hospital Unimed (Caxias do Sul)
28/9/2016 - CREA apresenta ao MPT relatório sobre Hospital Unimed (Caxias do Sul)
15/9/2016 - Cerests apresentam ao MPT relatórios sobre Hospital Unimed (Caxias do Sul)
1/9/2016 - MPT alerta hospitais sobre falta de gestão em saúde e segurança do trabalho
19/8/2016 - MPT notifica Hospital Unimed Caxias do Sul
178/2016 - Máquina interditada no Hospital Unimed Caxias do Sul
16/8/2016 - Começa operação do MPT no Hospital Unimed Caxias do Sul
8/8/2016 - Cerest indica riscos à saúde dos empregados do Hospital Mãe de Deus (Porto Alegre)
4/8/2016 - CREA-RS aponta irregularidades do Hospital Mãe de Deus
2/8/2016 - Manuseio de cargas e pessoas é crítico no Hospital Mãe de Deus, aponta relatório em Ergonomia, primeiro a ser embasado pelo método MAPHO no Brasil
22/7/2016 - Hospital Mãe de Deus (em Porto Alegre) recebe notificação do MPT-RS para adequar aspectos de segurança e saúde do Trabalho
19/7/2016 - Começa primeira operação da força-tarefa dos hospitais gaúchos

Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
Fixo: (51) 3220-8328
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
Fixo Oi (51) 3220-8327 | Móvel Claro (51) 99977-4286 com WhatsApp
prt4.ascom@mpt.mp.br | facebook.com/MPTnoRS | twitter.com/mpt_rs