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Procuradores esclarecerão gestores de hospitais sobre força-tarefa

Seminário "Saúde e Segurança do Trabalhador" será realizado na sexta-feira na Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul

     O Ministério Público do Trabalho (MPT) esclarecerá, na próxima sexta-feira (19/5), a partir das 13h30min, dúvidas de gestores de hospitais sobre atuação da força-tarefa estadual no Rio Grande do Sul. Os procuradores Ricardo Garcia (lotado em Caxias do Sul e coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho - Codemat) e Priscila Dibi Schvarcz (Passo Fundo) formarão mesa redonda no "Seminário Saúde e Segurança do Trabalhador". A mediação será da chefe de Serviços Técnicos do Centro Estadual do Rio Grande do Sul (CERS) da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), engenheira de segurança Cristiane Paim da Cunha. A promoção é da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. O evento será realizado na sede da entidade, na rua Santo Antônio, 282, bairro Floresta, em Porto Alegre. Às 9h30min, haverá a mesa redonda "Assédio Moral e Ética no Ambiente de Trabalho". O palestrante será o advogado e psicólogo José Roberto Heloani.

     A força-tarefa tem apoio técnico de vários parceiros: Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs), vinculadas à Secretaria Estadual da Saúde (SES), Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests), vinculados aos seus municípios-sede, e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), além do movimento sindical dos trabalhadores. Até agora, já foram realizadas seis operações.  O calendário prevê, até o final de 2017, realização de outras ações em vários hospitais gaúchos.

Histórico

     Em 22 de julho de 2016, o MPT entregou notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

     Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro. Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

     Na quarta e última operação de 2016, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção.

     Na quinta operação (primeira de 2017), o MPT expediu recomendação, em 10 de março, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências. Na sexta operação, o MPT notificou, em 7 de abril, a Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. A notificação de 20 páginas é resultado de operação realizada, desde 4 de abril, nas dependências do nosocômio.

     Nos seis casos, as empresas tiveram prazos de até 90 dias para realizar as adequações. O MPT recomendou, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os hospitais devem comprovar o cumprimento dos itens entregando relatórios mensais.

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Texto: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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