Mediações judiciais: de 2 a 9/10

Escrito por 14 Outubro 2020.

Leia o resumo das principais audiências que buscam solucionar conflitos entre empregadores e empregados realizadas na última semana: rodoviários de Sapucaia do Sul e condições de trabalho em empresas públicas do RS

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul (MPT-RS) segue participando de mediações judiciais entre empregadores e empregados, em busca de soluções consensuais para conflitos, como termos de demissões e medidas de proteção aos empregados durante a pandemia de coronavírus. As audiências são realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS).

Em 2/10, foi realizada audiência com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de São Leopoldo (SINDRODSL), o Município de Sapucaia do Sul e a empresa Real Rodovias de Transportes Coletivos. A mediação tratou do pagamento de verbas rescisórias a empregados despedidos pela empresa Real em Sapucaia do Sul. Ficaram definidos: o recebimento de parcelas mensais de R$ 1 mil por trabalhador, até que seja atendida a quitação total dos valores; o cálculo das verbas rescisórias, incluindo o valor da multa do art. 477 da CLT; a assinatura de um termo de adesão ao acordo pelos trabalhadores no recebimento da primeira parcela; e a quitação dos valores recebidos após o pagamento total. Uma nova audiência foi designada para 9/10 para dar seguimento à mediação.

Em 5/10, ocorreu mediação entre o Sindicato dos Empregados das Empresas em Assessorias, Perícias, Informação e Pesquisa (Semapi), a Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPE), a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (Fase) e o Estado do Rio Grande do Sul para tratar das condições de trabalho durante a pandemia. As partes citaram avanços no que diz respeito às campanhas de esclarecimento e informação, bem como ao treinamento e à mobilização dos trabalhadores que integram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa). Os trabalhadores, por sua vez, solicitaram melhores condições de higienização, sobretudo de áreas comuns, como refeitórios, banheiros e cozinhas. A representante da Fase de Pelotas informou sobre a confirmação de dois casos de Covid-19 na instituição, ficando encaminhado o fornecimento de máscaras PFF2 aos trabalhadores da unidade e a testagem em todos os adolescentes e servidores. Nova audiência ficou marcada para 15/10.

Nas mediações, o MPT é representado pelos procuradores regionais da Divisão de Dissídios Coletivos, Beatriz de Holleben Junqueira Fialho e Paulo Eduardo Pinto de Queiroz e pelos procuradores responsáveis por casos específicos. As audiências são conduzidas pelo vice-presidente do TRT-RS, desembargador Francisco Rossal de Araújo.

Texto: Adriana Figueiredo (estagiária de Jornalismo) com informações do TRT4
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