Força-tarefa do MPT vistoria frigorífico Apebrun, em Vacaria

Escrito por 16 Setembro 2015.

Foram diagnosticados problemas de segurança de máquinas e procedimentos industriais, gestão de risco insuficiente e riscos ergonômicos no setor produtivo, sem tratamento adequado; outro grupamento operativo do MPT e MTE está fiscalizando, simultaneamente, até sexta-feira, o frigorífico Aurora, em Erechim

Clique aqui para baixar do Flickr fotos (em alta definição) exibidas no slide show abaixo (autor: Flávio Wornicov Portela / MPT).

Mapa do Wikipedia com localização de Vacaria no Rio Grande do Sul
Vista aérea da planta, fornecida pela empresa
Caminhão da empresa
Trabalhadores em ação
Trabalhadores em ação
Trabalhadores em ação
Trabalhadores em ação
Trabalhadores em ação
Trabalhadores em ação
Trabalhadores em ação
Altura das toras para caldeira em desconformidade com regras de segurança
Integrantes analisam documentação da empresa
Força-tarefa comunica à direção da empresa resultado da vistoria

Força-tarefa comandada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) investigou, nesta quarta-feira (16/9), o Apebrun Comércio de Carnes Ltda. A planta situa-se na avenida Moreira Paz, 3.200, bairro Borges, em Vacaria. O Município localiza-se no Nordeste rio-grandense, a 242 km da Capital, Porto Alegre. A indústria tem 40 empregados na linha de produção e abate 59 cabeças de gado por dia, em média. A ação teve apoio técnico do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul, e Cerest Canoas - Vale dos Sinos, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS). Os relatórios de todos esses parceiros instruirá inquérito civil (IC) em andamento no MPT caxiense, unidade com abrangência sobre Vacaria.

Outro grupamento operacional, formado pelo MPT e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), começou, na manhã dessa terça-feira (15/9), fiscalização no Frigorífico Aurora Erechim (suínos), em Erechim. A ação terminará na próxima sexta-feira (18/9), às 11h, quando a força-tarefa concederá entrevista coletiva, às 11h, na rua Itália, 1.526, bairro Três Vendas.

Os integrantes da força-tarefa vacariense diagnosticaram problemas de segurança de máquinas e procedimentos industriais, gestão de risco insuficiente e riscos ergonômicos no setor produtivo, sem tratamento adequado. A força-tarefa inspecionou as instalações fabris para analisar as condições de segurança e de saúde do ambiente. Foram vistoriadas as máquinas, caldeiras, tratamento de água, e os setores de trabalho do processo produtivo. Também foram analisados os programas de prevenção de riscos ambientais (PPRA), de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO), de prevenção e proteção contra incêndios (PPCI), de emergência em caso de vazamento de amônia, as atas da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), as comunicações de acidentes de trabalho (CATs), os prontuários médicos, os livros de inspeção de caldeira e vasos de pressão e as análises ergonômicas de trabalho (AETs).

Os trabalhadores cumprem jornada de 8h48min diárias, de segunda a sexta-feira. A jornada inclui apenas duas pausas de 10min cada. Mas o tempo total das pausas deveria ser de 60min, atendendo à Norma Regulamentadora (NR) 36, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A NR 36 entrou em vigor em 18 de abril de 2013. Estabelece requisitos mínimos para avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade de vida no trabalho.

Clique aqui para acessar a NR 36.

Esta foi a 18ª operação da força-tarefa que investiga, desde janeiro do ano passado (9 em 2014 e 9 em 2015), meio ambiente do trabalho em frigoríficos gaúchos. Até agora, foram vistoriados 10 avícolas (mais 1 monitoramento), 4 bovinos e 3 suínos. Outro grupamento operativo do MPT e MTE fiscaliza, simultaneamente, até sexta-feira, o frigorífico Aurora, em Erechim. Estão planejadas para serem realizadas, até o Natal, mais cinco monitoramentos em plantas avícolas sob vigilância, desde 2006, localizadas na Serra gaúcha, além de outras oito inspeções (duas por semana, simultaneamente) em empresas de abate de bovinos e suínos em outras regiões do Estado.

3 Parceiros

A operação da força-tarefa foi formada por 11 integrantes. O grupo foi liderado pelo procurador do Trabalho Ricardo Garcia (coordenador estadual do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e lotado em Caxias do Sul), assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul), que presta serviço para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA). Também participaram, pelo Cerest Serra, o técnico em saúde e segurança do trabalho (SST), Ben Hur Chamorra, a fisioterapeuta Ida Marisa Straus Dri e o fiscal sanitário Glediston Jesus Dotto Perotton. Pelo Cerest Canoas - Vale dos Sinos, o médico do Trabalho Rondon Cademartori de Moura e a técnica em Enfermagem Tânia Faulstich Machado. Pelo CREA, a supervisora de fiscalização (lotada em Caxias do Sul), Alessandra Maria Borges, e os agentes fiscais Antônio Fernando Amarante (lotado em Vacaria) e Emerson Jauri Rinaldi (lotado em Bento Gonçalves). O grupo se completou com o chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela.

Para a fisioterapeuta Carine Benedet, a empresa apresentou a AET de 2013, porém esta não condiz com as condições encontradas na visita, não há implementação de medidas suficientes para garantir meio ambiente de trabalho adequado às características psicofisiológicas dos trabalhadores e para a redução dos riscos existentes. A NR 36, nos quesitos pausas e cadeiras, não está sendo aplicada conforme a necessidade da saúde do trabalhador. "Salienta-se a importância da alternância de postura do em pé para o sentado e vice-versa na produção, bem como a adequação dos postos de trabalho e o rodízio de funções por se tratar de atividade com carga", explicou.

Para os cinco integrantes do Cerest, foram identificados diversos riscos à saúde dos trabalhadores, inclusive de grande gravidade, como ausência de proteções coletivas, layout do setor produtivo, mapas de risco de cada setor. A planta também apresentou deficiências e riscos ergonômicos como posturas inadequadas, associadas à exigência de força muscular, que se somam à ausência de gestão de riscos, conforme estabelece a NR 36. Para o Cerets, é necessário que se faça levantamento epidemiológico, que possibilitaria com as informações levantas a empresa trabalhar mais na prevenção dos risco e doenças ocupacionais, que são muitos em todos os setores.

O CREA fiscalizou a participação técnica de profissionais e empresas presentes no projeto e execução de serviços, obras e a área ambiental, constantes na legislação e normativas do Sistema Confea/CREA, bem como, as atividades constantes nas Normas Regulamentadoras 9, 10, 12, 13, 33, 35 e 36, as quais determinam as medidas de controle e sistemas preventivos que garantam a saúde e integridade física dos trabalhadores, bem como previnam os acidentes e doenças ocupacionais.

3 bovinos e 3 suínos

As duas primeiras e a sexta das seis operações realizadas, desde março de 2015, em frigoríficos gaúchos que abatem bovinos ou suínos, resultaram em interdições por parte do MTE. A primeira ação, de 17 a 20 de março, foi no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda. (bovinos), em Santa Maria. A indústria foi interditada pelo MTE em 20/3 e ficou impossibilitada de abater por seis dias, de 21 a 26/3. A empresa corrigiu as irregularidades e o MTE levantou a interdição em 27/3. Depois, o MTE entregou, em 7/4, 76 autos de infração ao Frigorífico. A Indústria de Rações Passo das Tropas Ltda., do mesmo grupo e que funciona no mesmo local, recebeu outros cinco autos de infração. A segunda fiscalização, de 12 a 15 de maio, foi no MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil S. A. - Marfrig Group (bovinos), em Bagé, interditado pelo MTE em 15/5. Na sexta operação (simultânea à JBS Foods, em Frederico Westphalen), de 11 a 14/8, atividades e máquinas do frigorífico Alibem Alimentos S. A. (suínos), em Santa Rosa, foram interditadas. por caracterização do risco grave e iminente à integridade dos trabalhadores. A decisão foi resultado da fiscalização de grupo de auditores-fiscais do Trabalho, com apoio do MPT e do movimento sindical.

A terceira operação foi realizada de 23 a 24 de junho, quando o MPT vistoriou a Alibem Alimentos S. A. (suínos), em Santo Ângelo. O objetivo foi o de verificar o cumprimento de quatro termos de ajuste de conduta (TACs) sobre meio ambiente de trabalho já firmados perante o MPT. A quarta operação, em 15 de julho, foi no Paverama (bovinos), em Paverama. O objetivo foi o de instrumentalizar inquérito civil (IC) em andamento no MPT. Na quinta operação, de 11 a 13 de agosto (simultânea à operação na Alibem, em Santa Rosa), o MPT solucionou graves e iminentes riscos aos trabalhadores em máquinas instaladas no frigorífico JBS Foods (suínos), em Frederico Westphalen. As três indústrias foram alertadas sobre irregularidades trabalhistas constatadas nas vistorias. A primeira deverá receber multas por descumprimento dos TACs.

10 Avícolas

Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015, a força-tarefa (com participação do MTE) realizou dez ações nos frigoríficos gaúchos que abatem frangos. As quatro primeiras, a oitava e a nona operações (21 de janeiro – Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro – JBS Aves Ltda., em Montenegro; 23 a 25 de abril – BRF S. A., em Lajeado; 10 a 12 de junho – Agrosul Agroavícola Industrial S. A., em São Sebastião do Caí; 16 a 18 de setembro – Nova Araçá Ltda., em Nova Araçá; e 16 a 18 de dezembro – JBS Aves Ltda., em Passo Fundo) resultaram nas primeiras interdições ergonômicas em frigoríficos na história brasileira. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições.

Da quinta à sétima e a décima inspeção (15 a 18 de julho – BRF S. A., em Marau; 30 a 31 de julho – JBS Aves Ltda., em Garibaldi; 26 a 28 de agosto – Cooperativa Languiru, em Wesfália; e 20 a 23 de janeiro – Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado), os frigoríficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produção. As interdições de máquinas e atividades, entretanto, não interromperam o funcionamento das indústrias.

1 monitoramento

Em 16 de setembro de 2015, o MPT começou monitoramento em plantas avícolas sob vigilância, desde 2006, localizadas na Serra gaúcha. Força-tarefa é composta pela Fundacentro, Cerest e CREA, com participação do movimento sindical dos trabalhadores. Relatórios de todos esses parceiros instruem inquérito civil (IC) em andamento no MPT caxiense. O primeiro vistoriado foi o Frigorífico Chesini Ltda., em Farroupilha. A indústria tem 298 empregados (nove estrangeiros: seis haitianos e três senegalêses) e abate 33 mil frangos por dia. A empresa também atua na suinocultura (criação e engorda de suínos). Estão planejadas para serem realizadas, até o Natal, monitoramentos em mais cinco plantas serranas.

3 acordos

Três frigoríficos (dois avícolas e um bovino) já firmaram termo de ajuste de conduta (TAC). Em 12 de agosto de 2014, a JBS montenegrina (avícola) foi a primeira fábrica a assinar acordo perante o MPT em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho. Em 2 de outubro, foi a vez da Agrosul caiense (avícola) assinar pacto, perante o MPT em Novo Hamburgo, comprometendo-se a adequar e aperfeiçoar as práticas de gestão de risco e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e preservação da saúde de todos os seus empregados. Em 27 de agosto de 2015, o Paverama paveramense (bovino) firmou TAC perante o MPT santa-cruzense, assumindo 34 compromissos de correção de irregularidades trabalhistas, especialmente as referentes ao meio ambiente de trabalho.

Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MTE/RS 6132) enviado especial
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Tags: Setembro

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