CREA apresenta relatório detalhado sobre fiscalização no Virvi Ramos (Caxias do Sul)

Escrito por 11 Outubro 2017.

Documento entregue ao Hospital embasa Recomendação do MPT e fornece informações técnicas mais aprofundadas das situações analisadas pelo Conselho

Clique aqui para baixar do Flickr fotos (em alta definição) exibidas no slideshow abaixo (autor: Divulgação / MPT).

Hospital localizado na rua Alexandre Fleming, 454, bairro Madureira, em Caxias do Sul.
Segunda-feira, 17h: integrantes da operação reunidos na sede do Sindisaúde para ultimar detalhes.
Terça-feira, 8h: grupamento operacional chega de surpresa ao hospital Virvi Ramos.
Materiais perfurocortantes encontrados nas roupas sujas por pessoal da lavanderia.
Trabalhadora realizando excessivo esforço no transporte de grande quantidade de lixo com subida e descida em percurso irregular.
Ar condicionado sem proteção e com filtro sujo
Compressor inadequado e sem proteção.
Local sem privacidade onde se realiza a triagem.
Centrífuga com falta de proteções fixas e móveis, mais vazamento de água.
Quinta-feira, à tarde: equipe investiga documentação do hospital e procurador prepara notificação.
Sexta-feira, 9h: procurador entrega notificação à direção do hospital.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) entregou, nesta semana, ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), relatório sobre fiscalização realizada no Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul. O documento de 48 páginas é resultado da sétima operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. A ação foi realizada de 22 a 25 de agosto, quando o MPT notificou a empresa sobre 36 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades. Após inspeção “in loco” no Hospital, os profissionais do CREA analisaram documentação de atividades técnicas que fazem parte da legislação e normativas que envolvem as Câmaras Especializadas de Engenharia Química, Civil, Mecânica e Metalúrgica, Elétrica e de Segurança do Trabalho.

O procurador do Trabalho Ricardo Garcia informa que "o relatório técnico do CREA embasa a Recomendação entregue pelo MPT ao Hospital e fornece informações técnicas mais detalhadas e aprofundadas das situações analisadas pelo Conselho. O documento não altera o teor da Recomendação, mas aponta várias situações que auxiliam o hospital a adequar-se completamente. A obrigação de resolver os problemas contidos no relatório permanece, mas o relatório não fixa prazos, de forma que o hospital deve preocupar-se, nesse momento, em atender à Recomendação, que estabelece prazos para as situações consideradas mais graves. O relatório do CREA deve ser encaminhado para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e para a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), que com base nele deverão formular planos de trabalho para depois do cumprimento dos prazos da Recomendação".

Assinam o documento do CREA o gerente de fiscalização, engenheiro químico e de segurança do trabalho Marino José Greco, o chefe do Núcleo de Suporte Técnico, engenheiro de controle e automação Marcelo Martins Corrêa de Souza, o chefe do Setor de Planejamento e Controle do Núcleo de Suporte Técnico, engenheiro mecânico Gelson Luis Frare (os três de Porto Alegre), e a supervisora de fiscalização da Serra / Sinos, Alessandra Maria Borges (Caxias do Sul).

Clique aqui para acessar o relatório do CREA.

Já haviam entregues seus relatórios o Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul (Coren-RS) e os Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests) de Caxias do Sul (Serra), Palmeira das Missões (Macronorte) e Santa Cruz do Sul (Vales), integrantes da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS). A operação teve, ainda, apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT), e do movimento sindical dos trabalhadores com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Caxias do Sul (Sindisaúde), que abrange 27 municípios da Serra, atingindo cerca de 14 mil profissionais. Os documentos dos parceiros instruem inquérito civil (IC) instaurado no MPT.

Histórico

Em 22 de julho de 2016, o MPT havia entregue notificação recomendatória ao Hospital Mãe de Deus (HMD), em Porto Alegre, destacando 43 aspectos urgentes de insegurança no trabalho que precisavam de correção. O documento, elaborado ao longo de operação de três dias, realizada de 19 a 21 de julho, foi resultado da primeira operação da força-tarefa. Em 19 de agosto, a Unimed Nordeste RS Sociedade Cooperativa de Serviços Médicos Ltda, proprietária do Hospital Unimed Caxias do Sul, foi a segunda investigada, na operação realizada de 16 a 18/8. Também recebeu notificação recomendatória para que adotasse providências, visando adequar 64 situações ao disposto na legislação trabalhista.

Muitos trabalhadores do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) S. A., em Porto Alegre, "pediram socorro" aos integrantes da força-tarefa na terceira operação realizada, de 19 a 21 de outubro. Encontrou-se muito mais problemas do que nas ações anteriores. O MPT notificou o HNSC para que, sem prejuízo de outras medidas que venham a ser necessárias em razão das constatações a serem demonstradas oportunamente nos relatórios técnicos e suas recomendações, adotasse 38 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Também foi recomendado pelo MPT que o GHC observasse todas as determinações nas demais unidades: Hospital Cristo Redentor, Hospital Fêmina, Hospital da Criança, Postos de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Centro de Atenção Psicossocial. naquilo que for aplicável, obedecendo aos mesmos prazos.

Na quarta e última operação de 2016, o MPT expediu recomendação, em 9 de dezembro, à Associação Dr. Bartholomeu Tacchini (Hospital Tacchini), de Bento Gonçalves, para que adote 33 providências, visando adequar situações ao disposto na legislação trabalhista. Recomendou, ainda, paralisação da atividade ou máquina que apresentar risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário para viabilizar a correção.

Na primeira operação de 2017, o MPT expediu recomendação, em 10 de março, à Sociedade Educação e Caridade Hospital Dom João Becker (HDJB), de Gravataí, para que adotasse 68 providências. Na segunda operação 2017, o MPT expediu recomendação, em 7 de abril, à Associação Hospitalar Beneficente Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), em Passo Fundo, sobre 190 irregularidades encontradas em 17 conjuntos de setores e atividades. Na terceira operação 2017, o MPT notificou, em 25 de agosto, a Associação Cultural e Científica Virvi Ramos (ACCVR), mantenedora do Hospital Virvi Ramos, em Caxias do Sul, sobre 36 irregularidades encontradas em conjuntos de setores e atividades. E na quarta operação 2017, o MPT notificou, em 6 de outubro, a Associação Pró-Ensino de Santa Cruz do Sul, mantenedora do Hospital Santa Cruz (HSC), sobre 52 irregularidades.

Nos oito casos, as empresas tiveram prazos de até 120 dias para realizar as adequações. O MPT recomendou, ainda, a paralisação da atividade ou máquina que apresentasse risco grave e iminente de acidente de trabalho ou adoecimento, se necessário, para viabilizar a correção, sob pena de responsabilização civil e criminal em caso de negligência no cumprimento do dever. Os hospitais devem comprovar o cumprimento dos itens entregando relatórios mensais.

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Texto e fotos: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Outubro

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