Hospital Centenário (São Leopoldo) notificado pelo MPT por 112 irregularidades

Documento resulta da nona operação da força-tarefa de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no RS; relatórios dos parceiros (Renast, CREA, Fundacentro e sindicatos laborais) instruirão inquérito civil; calendário prevê realização de várias outras ações

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     O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou, na manhã desta sexta-feira (15/6), a Fundação Hospital Centenário, de São Leopoldo, para que adote 112 providências (69 específicas divididas em nove grupos e 43 gerais) necessárias para a adequação de sua conduta. O objetivo é proteger a saúde e a segurança dos seus 787 empregados. As recomendações específicas abordam Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Análise Ergonômica do Trabalho (AET); informações de interesse do Ministério da Saúde (MS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); e Programa de Prevenção de Acidentes com Materiais Perfurocortantes (PPRAMP); além de abster-se de utilizar o conceito de ato inseguro nas investigações de acidente de trabalho; redimensionar o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT); e adequar as condições de segurança de máquinas, equipamentos e do ambiente físico do trabalho.

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     A notificação de 16 páginas é resultado de operação surpresa realizada, nesta semana, nas dependências da instituição hospitalar por equipe da força-tarefa do MPT de adequação das condições de saúde e segurança no trabalho em hospitais no Rio Grande do Sul. O objetivo é investigar todos os postos de trabalho, à semelhança do que é feito nos frigoríficos, desde janeiro de 2014, e nas arrozeiras, desde agosto de 2017. O Hospital está localizado na avenida Theodomiro Porto da Fonseca, 799, bairro Fião. São Leopoldo fica na Região Metropolitana, a 36 km da Capital gaúcha, Porto Alegre. Os principais problemas enfrentados no setor são doenças de coluna pelo esforço de movimentar pacientes, acidentes com perfurocortantes e contaminação biológica.

     A operação teve apoio técnico da Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador no Rio Grande do Sul (Renast-RS), com 4 Coordenadorias Regionais da Saúde (CRSs): 4ª de Santa Maria, 7ª de Bagé, 8ª de Cachoeira do Sul e 18ª de Osório e 4 Centros Regionais de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerests): Estadual, Caxias do Sul (Serra), Palmeira das Missões (Macronorte) e Santa Maria (Centro), além da Unidade de Referência em Saúde do Trabalhador (Urest) Gravataí. Também apoiou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS) e a Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), ligada ao Ministério do Trabalho (MT). O movimento sindical dos trabalhadores participou com o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Sindisaúde) Vale dos Sinos e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais São Leopoldo. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) instaurado no MPT.

Operação

     A equipe se reuniu na segunda-feira (11/6), às 15h, na sede Centro do MPT em Porto Alegre para ultimar os detalhes da operação. Na terça-feira, às 8h45min, os integrantes chegaram de surpresa na Fundação, onde foram recebidos pela presidente Quelen da Silva e pelo vice-presidente administrativo Anésio Bohn. Foram solicitados 86 documentos ao Hospital leopoldense. Os integrantes da ação se dividiram em quatro equipes para otimizar a fiscalização: ergonomia, saúde do trabalhador e da trabalhadora / dimensionamento de pessoal, segurança e habilitação / responsabilidade profissional. Até quinta-feira, ao meio-dia, os profissionais do grupamento operativo fiscalizaram os postos de trabalho e analisaram os documentos solicitados. A tarde de quinta-feira foi destinada à redação da notificação, entregue aos diretores e executivos do Centenário na manhã desta sexta-feira.

     Audiência administrativa será designada para oportunizar à Fundação celebração de termo de ajuste de conduta (TAC), evitando imediato ajuizamento de ação civil pública (ACP). Essa foi a nona ação da força-tarefa. Mãe de Deus e Conceição (Porto Alegre), Unimed e Virvi Ramos (Caxias do Sul), Tacchini (Bento Gonçalves), Dom João Becker (Gravataí), São Vicente de Paulo (Passo Fundo) e Santa Cruz (Santa Cruz do Sul) foram os oito primeiros investigados. As operações da força-tarefa continuarão ao longo de 2018.