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Coronavírus: MPT destina mais R$ 125 mil para combate à pandemia em São Gabriel

Valor é parte de indenização por danos morais coletivos paga pelo frigorífico Marfrig, que fica na cidade

      O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria reverteu mais R$ 125 mil para o Município de São Gabriel, valor que será usado na compra de equipamentos e material hospitalar para o combate à pandemia de Covid-19. O valor é parte de indenização por danos morais coletivos, paga pela unidade local do frigorífico Marfrig, condenada em ação civil pública (ACP), de autoria do MPT e julgada pela Vara do Trabalho de São Gabriel. Anteriormente, o MPT havia beneficiado a Santa Casa de Caridade, com R$ 340.421,76, totalizando R$ 465.421,76 para o Município.

     Os valores servem para aquisição de material, como respiradores e equipamentos de proteção individual (EPIs) para as equipes de saúde. As destinações resultam de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 20 de março, indicando - quando possível - redirecionamento de recursos de processos judiciais e extrajudiciais para aquisição de equipamentos / materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT atuantes em âmbito nacional.

     Com essas últimas reversões, o MPT em Santa Maria já destinou, nas últimas semanas, R$ 1.497.925,01 para o enfrentamento do coronavírus em cinco municípios de sua área de abrangência: Santa Maria R$ 600.662,44 (Hospital Universitário R$ 260.364,49; estabelecimentos a definir R$ 200 mil; Fundo Municipal de Saúde R$ 81.304,34; e Município R$ 58.993,61); São Gabriel R$ 465.421,76 (Santa Casa de Caridade R$ 340.421,76 e Município R$ 125 mil). Santiago R$ 189.814,84 (Hospital de Caridade). Rosário do Sul R$ 188.025,97 (Secretaria de Saúde R$ 95.420,75 e Hospital de Caridade Nossa Senhora Auxiliadora R$ 92.605,22); e Faxinal do Soturno R$ 54 mil (Hospital de Caridade São Roque).

     Até a última semana, no Rio Grande do Sul, foram mais de R$ 8,1 milhões revertidos para ações de combate à Covid-19, originárias da atuação do órgão no Estado. Nacionalmente, até esta segunda-feira (4/5), foram mais R$ 213 milhões revertidos para o mesmo fim.

Como denunciar
     Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.

Cadastro
     O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.

Recomendações
     O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios. Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Para acessar os documentos publicados até agora clique em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.

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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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