Começa operação da força-tarefa no frigorífico Nicolini, em Garibaldi
Grupamento operativo comandado pelo MPT investiga meio ambiente do trabalho; Chesini (Farroupilha) e Seara / JBS (Caxias do Sul) foram as primeiras empresas da Serra recém monitoradas do total de oito; mais quatro plantas nas demais regiões do Estado também serão inspecionadas até o Natal
Começou, às 8h desta terça-feira (20/10), nova operação da força-tarefa dos frigoríficos gaúchos coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O alvo, agora, é o Frigorífico Nicolini Ltda., em Garibaldi (RS). A empresa abate e industrializa frangos e produz subprodutos, como farinhas de vísceras e de penas e óleo. O grupamento operacional investiga meio ambiente do trabalho. O Município fica na Serra gaúcha, região Nordeste rio-grandense, a 113 km da Capital, Porto Alegre. A ação deverá se estender até o final da tarde desta quarta-feira (21/10). O Chesini, em Farroupilha, foi a primeira indústria serrana monitorada nesta fase das ações, em 9 de setembro. A Seara / JBS, em Caxias do Sul, foi a segunda, em 6 e 7 de outubro.
Esta é a 24ª ação da força-tarefa desde janeiro do ano passado (9 em 2014 e 14 em 2015). Até agora, foram inspecionados 13 frigoríficos avícolas (incluindo 3 monitoramentos na Serra), 5 bovinos, 5 suínos e 1 fábrica de rações. Interdições de máquinas e atividades paralisaram 10 plantas (6 avícolas, 2 bovinas e 2 suínas). Estão planejados para serem realizados, até a véspera do Natal, outros 3 monitoramentos em plantas avícolas serranas, sob vigilância do MPT, desde 2006. Também deverão ocorrer mais 6 fiscalizações (algumas simultâneas) em empresas de abate de bovinos e suínos, inclusive em outras regiões do Estado.
A indústria está localizada na estrada São Roque, km 3, bairro São Roque. Tem 1.539 empregados (aproximadamente 200 haitianos). O grupo econômico também tem uma fabrica de rações em Garibaldi, além de duas plantas e outra fábrica de rações em Nova Araçá. A planta garibaldense processa em média 260 mil frangos griller (tipo exportação para o mercado árabe, sem miúdos) por dia, além de 280 toneladas de embutidos. Possui estrutura de produção verticalizada, desde matrizes de aves, produção de pintos de um dia e integração de frangos para abate. Atualmente, a Nicolini terceiriza 100% da produção em Garibaldi para a BRF.
A operação tem apoio técnico da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), vinculada ao novo Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra, com sede em Caxias do Sul, e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul (CREA-RS), além da participação do movimento sindical dos trabalhadores. Relatórios dos parceiros instruirão inquérito civil (IC) em andamento no MPT caxiense, sob responsabilidade do procurador do Trabalho Ricardo Garcia.
Integrantes
A ação faz parte do Projeto do MPT de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos, que visa à redução das doenças profissionais e do trabalho, identificando os problemas e adotando medidas extrajudiciais e judiciais. O grupo operacional é formado por 13 integrantes. Pelo CREA, são três servidores: o gerente de fiscalização, engenheiro Marino José Greco (lotado em Porto Alegre e que está coordenando todo o grupamento operacional), a supervisora de fiscalização (lotada em Caxias do Sul), Alessandra Maria Borges, e o agente fiscal Emerson Jauri Rinaldi (lotado em Bento Gonçalves). Pela Fundacentro, participa a tecnologista Maria Muccillo (de Porto Alegre), representante da bancada do governo na Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-36, voltada ao setor frigorífico. Pelo Cerest, estão quatro servidores: o técnico em saúde e segurança do trabalho (SST), Ben Hur Monson Chamorra, a fisioterapeuta Ida Marisa Straus Dri, a fonoaudióloga Nicieli Granella de Oliveira Sguissardi e o fiscal sanitário Glediston Jesus Dotto Perotton.
O grupo é assessorado pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet (de Caxias do Sul) que presta serviço para a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA). A ação também é acompanhada pelo movimento sindical, representado pelo secretário-geral da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Rio Grande do Sul (FTIA/RS), Dori Nei Scortegagna, e pelos vice-presidente e segundo tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação (STIAL) de Caxias do Sul, respectivamente Milton Francisco dos Santos e Irlei Correia. A equipe se completa com o chefe da Assessoria de Comunicação do MPT-RS, jornalista Flávio Wornicov Portela.
5 bovinos e 5 suínos
As duas primeiras, a sexta e a oitava das nove operações realizadas, desde março de 2015, em frigoríficos gaúchos que abatem bovinos ou suínos, resultaram em interdições por parte do MTE. A primeira ação, de 17 a 20 de março, foi no Frigorífico Silva Indústria e Comércio Ltda. (bovinos), em Santa Maria. A indústria foi interditada pelo MTE em 20/3 e ficou impossibilitada de abater por seis dias, de 21 a 26/3. A empresa corrigiu as irregularidades e o MTE levantou a interdição em 27/3. Depois, o MTE entregou, em 7/4, 76 autos de infração ao Frigorífico. A Indústria de Rações Passo das Tropas Ltda., do mesmo grupo e que funciona no mesmo local, recebeu outros cinco autos de infração. A segunda fiscalização, de 12 a 15 de maio, foi no MFB Marfrig Frigoríficos do Brasil S. A. - Marfrig Group (bovinos), em Bagé, interditado pelo MTE em 15/5. Na sexta operação (simultânea à JBS Foods, em Frederico Westphalen), de 11 a 14/8, atividades e máquinas do frigorífico Alibem Alimentos S. A. (suínos), em Santa Rosa, foram interditadas. por caracterização do risco grave e iminente à integridade dos trabalhadores. Na oitava operação, (simultânea à Apebrun Comércio de Carnes Ltda. em Vacaria), de 15 a 18/9, o frigorífico da Cooperativa Central Aurora Alimentos (suínos), em Erechim, foi interditado. As duas últimas ações foram resultado da fiscalização de grupo de auditores-fiscais do Trabalho, com apoio do MPT e do movimento sindical.
A terceira operação foi realizada de 23 a 24 de junho, quando o MPT vistoriou a Alibem Alimentos S. A. (suínos), em Santo Ângelo. O objetivo foi o de verificar o cumprimento de quatro termos de ajuste de conduta (TACs) sobre meio ambiente de trabalho já firmados perante o MPT. A quarta operação, em 15 de julho, foi no Paverama (bovinos), em Paverama. O objetivo foi o de instrumentalizar inquérito civil (IC) em andamento no MPT. Na quinta operação, de 11 a 13 de agosto (simultânea à Alibem, em Santa Rosa), o MPT solucionou graves e iminentes riscos aos trabalhadores em máquinas instaladas no frigorífico JBS Foods (suínos), em Frederico Westphalen. A sétima operação (simultânea à da Cooperativa Central Aurora Alimentos, em Erechim), em 16 de setembro, foi no Apebrun Comércio de Carnes Ltda. (bovinos), em Vacaria. Os integrantes da operação vacariense diagnosticaram problemas de segurança de máquinas e procedimentos industriais, gestão de risco insuficiente e riscos ergonômicos no setor produtivo, sem ratamento adequado. As quatro indústrias foram alertadas sobre irregularidades trabalhistas constatadas nas vistorias. A primeira deverá receber multas por descumprimento dos TACs. Na nona operação, de 22 a 24 de setembro, o MPT notificou a Cooperativa dos Suinocultores de Encantado Ltda. - Cosuel (suínos), em Encantado. A empresa recebeu prazos de 24 horas a 60 dias para adequar irregularidades. Na décima operação, em 14 de outubro, o MPT notificou o Frigorifico Guarda Velha Comércio Representação e Servicos Ltda. (que está sendo sucedido pelo Frigorífico Sulnorte, Indústria e Comércio de Carnes Eireli), em Triunfo.
10 avícolas
Entre janeiro de 2014 e janeiro de 2015, a força-tarefa (com participação do MTE) realizou dez ações nos frigoríficos gaúchos que abatem frangos. As quatro primeiras, a oitava e a nona operações (21 de janeiro – Companhia Minuano de Alimentos, em Passo Fundo; 18 a 19 de fevereiro – JBS Aves Ltda., em Montenegro; 23 a 25 de abril – BRF S. A., em Lajeado; 10 a 12 de junho – Agrosul Agroavícola Industrial S. A., em São Sebastião do Caí; 16 a 18 de setembro – Nova Araçá Ltda., em Nova Araçá; e 16 a 18 de dezembro – JBS Aves Ltda., em Passo Fundo) resultaram nas primeiras interdições ergonômicas em frigoríficos na história brasileira. Como consequência, foi diminuído o excessivo ritmo de trabalho exigido pelas plantas. As empresas acataram as determinações e solucionaram os problemas, removendo em poucos dias as causas das interdições.
Da quinta à sétima e a décima inspeção (15 a 18 de julho – BRF S. A., em Marau; 30 a 31 de julho – JBS Aves Ltda., em Garibaldi; 26 a 28 de agosto – Cooperativa Languiru, em Wesfália; e 20 a 23 de janeiro – Companhia Minuano de Alimentos, em Lajeado), os frigoríficos assumiram compromissos de reduzir o ritmo de trabalho nas suas linhas de produção. As interdições de máquinas e atividades, entretanto, não interromperam o funcionamento das indústrias.
3 monitoramentos na Serra
Em 16 de setembro de 2015, o MPT começou monitoramento em plantas avícolas sob vigilância, desde 2006, localizadas na Serra gaúcha. Força-tarefa é composta pela Fundacentro, Cerest e CREA, com participação do movimento sindical dos trabalhadores. Relatórios de todos esses parceiros instruem inquérito civil (IC) em andamento no MPT caxiense. O primeiro vistoriado foi o Frigorífico Chesini Ltda., em Farroupilha. A indústria tem 298 empregados (nove estrangeiros: seis haitianos e três senegalêses) e abate 33 mil frangos por dia. A empresa também atua na suinocultura (criação e engorda de suínos). O segundo monitorado foi o Seara Alimentos S. A. (do grupo econômico JBS Foods), em Desvio Rizzo (Caxias do Sul), em 6 e 7/10. O MPT expediu Notificação Recomendatória. Esse é o único frigorífico que abate perus no Rio Grande do Sul. A empresa tem 863 empregados, sendo 91 estrangeiros (80 senegalêses, 8 haitianos, 1 peruano e 1 colombiano). O terceiro monitoramento é este no Frigorífico Nicolini Ltda., em Garibaldi.
3 acordos
Três frigoríficos (dois avícolas e um bovino) já firmaram termo de ajuste de conduta (TAC). Em 12 de agosto de 2014, a JBS montenegrina (avícola) foi a primeira fábrica a assinar acordo perante o MPT em Santa Cruz do Sul, comprometendo-se a observar 15 medidas, entre elas, desenvolver programa de melhorias do ambiente de trabalho. Em 2 de outubro, foi a vez da Agrosul caiense (avícola) assinar pacto, perante o MPT em Novo Hamburgo, comprometendo-se a adequar e aperfeiçoar as práticas de gestão de risco e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais e preservação da saúde de todos os seus empregados. Em 27 de agosto de 2015, o Paverama paveramense (bovino) firmou TAC perante o MPT santa-cruzense, assumindo 34 compromissos de correção de irregularidades trabalhistas, especialmente as referentes ao meio ambiente de trabalho.
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