Coronavírus: MPT destina mais R$ 20 mil para combate à pandemia em Venâncio Aires

Escrito por 20 Mai 2020.

Nova reversão ao Hospital São Sebastião Mártir será utilizada para ações de combate à Covid-19

O Ministério Público do Trabalho (MPT) concluiu, na última sexta-feira (15/5), a destinação de mais R$ 20 mil‬ para o Hospital São Sebastião Mártir, de Venâncio Aires, no Vale do Rio Pardo. Este valor será usado na compra de equipamentos de proteção individual (EPIs) para equipes de Saúde e material hospitalar para o combate à pandemia do novo coronavírus. O valor deriva de termo de ajuste de conduta (TAC) firmado com frigorífico do Município. A destinação anterior, no mesmo valor, havia acontecido em 15/4 e decorreu do mesmo TAC. Atuou o procurador do MPT em Santa Cruz do Sul, unidade administrativa com abrangência sobre Venâncio Aires, Márcio Dutra da Costa.

As reversões resultam de orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em 20 de março, indicando - quando possível - redirecionamento de recursos de processos judiciais e extrajudiciais para aquisição de equipamentos / materiais necessários ao combate do Covid-19 pelas unidades regionais e municipais do MPT atuantes em âmbito nacional, como é o caso. As destinações beneficiam, basicamente, hospitais e instituições de saúde em várias municípios. O MPT em Santa Cruz do Sul destinou R$ 87.791,48 para quatro municípios de sua área de abrangência, incluindo, além de Venâncio Aires, Encruzilhada do Sul, Estrela e Triunfo. O MPT no Rio Grande do Sul (MPT-RS) reverteu, desde 25/3, R$ 9.065.522,29 para ações coordenadas de prevenção e enfrentamento ao novo coronavírus no Estado. Em todo Brasil, o MPT destinou, até às 10h desta segunda-feira (18/5), R$ 227.036.260,63.

Como denunciar
Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.

Cadastro
O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.

Recomendações
O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios. Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Para acessar os documentos publicados até agora clique em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.

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Texto: Júlia Flor (estagiária de Jornalismo)
Supervisão: Flávio Wornicov Portela (reg. prof. MT/RS 6132)
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Tags: Maio

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