Coronavírus: Frigorífico Carrer testará todos os seus empregados para detecção da Covid-19

Escrito por 10 Junho 2020.

Duas unidades da empresa, nos Municípios de Farroupilha e Boa Vista do Sul, passarão por adaptações voltadas à prevenção do contágio do coronavírus

O frigorífico Carrer Alimentos firmou, nesta segunda-feira (8/6), termo de ajuste de conduta (TAC) específico para o período de epidemia de Covid-19 com o Ministério Público do Trabalho (MPT), comprometendo-se a adotar medidas de prevenção à transmissão e ao contágio da doença em suas duas fábricas: em Farroupilha e Boa Vista do Sul. A empresa teve recentemente 20 empregados confirmados com a doença na primeira unidade, sendo que 19 trabalhadores já retornaram às atividades. A empresa submeterá todos os trabalhadores da unidade de Farroupilha a testes para identificação da Covid-19, conforme protocolo ajustado com o MPT, e o procedimento será acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde, Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Serra e Coordenadoria Regional de Saúde.

O documento prevê, ainda, procedimentos de rastreabilidade, triagem periódica e rotina de testagem em empregados, busca ativa para identificar os contatos de trabalhadores com pessoas suspeitas ou casos confirmados, organização do setor produtivo para que seja respeitada sempre distância não inferior a 1m entre empregados, incluindo distanciamento lateral e frontal, e demarcação dos postos de trabalho.

Outras medidas incluem instalação de anteparos físicos impermeáveis entre os postos de trabalho e fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs), como face shields (acetato) e máscaras de proteção facial, substituídas, no mínimo, a cada 3 horas, conforme padrões definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O TAC prevê, ainda, a vacinação gratuita preventiva contra influenza A (H1N1), A (H3N2) e B, eliminação de aglomerações em áreas comuns e no transporte oferecido aos empregados e afastamento remunerado de empregados que façam parte de grupos de risco: maiores de 60 anos, portadores de doenças crônicas, imunocomprometidos, gestantes, indígenas e pessoas com doenças preexistentes (hipertensão arterial, diabetes, doença cardíaca, doença pulmonar, neoplasias, transplantados,etc).

Recentemente, outras unidades frigoríficas no Interior tiveram surtos da doença, com propagação para a população em geral, o que levou à interdição de uma planta, em Passo Fundo e em Caxias do Sul, e a Portaria específica para o setor com medidas de prevenção definidas pela Secretaria Estadual de Saúde. Estima-se que o setor empregue em torno de 65 mil pessoas no RS. Todos os TACs preveem a cobrança de multas em caso de constatação de descumprimento, reversíveis a entidades beneficentes locais, ou, como no contexto atual de pandemia, a ações de combate e prevenção ao coronavírus no Estado.

O TAC foi firmado pelos procuradores do MPT Rafael Foresti Pego (Caxias do Sul) e Priscila Dibi Schvarcz, gerente nacional adjunta do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho em Frigoríficos. Também firmaram TAC com o MPT-RS para o combate ao coronavírus: Minuano, BRF, Aurora, Agrodanieli, Nicolini, Dália, Languiru e Agroaraçá. Em 23/4, a BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, firmou TAC de âmbito nacional para assegurar medidas de proteção à Covid-19 em todas as unidades de aves no País. O mesmo ocorreu com a Aurora, que emprega mais de 26 mil empregados, e com a Marfrig Global Food, que emprega 17 mil pessoas no momento.

Clique aqui para acessar ao TAC em PDF.

Clique aqui para acessar à ata da reunião em PDF, com itens complementares ao TAC.

Recomendações
O MPT também atua na crise do coronavírus com recomendações setorizadas, emitidas a serviços essenciais ou que incluam pessoas vulneráveis (como trabalhadores adolescentes e catadores), sintetizando as medidas de segurança e saúde do Trabalho indispensáveis neste momento e cujo descumprimento sujeita o empregador à medida judicial ou extrajudicial cabível. Auxilia, ainda, secretarias, unidades de saúde locais e laboratórios. Emite, ainda notas técnicas e recomendações em todo o território nacional para amenizar os impactos da pandemia para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Para acessar os documentos publicados até agora clique em https://mpt.mp.br/pgt/noticias/coronavirus-veja-aqui-as-notas-tecnicas-do-mpt.

Cadastro
O MPT criou cadastro nacional para diagnóstico das necessidades da saúde no país. O objetivo é o de cadastrar informações sobre condições de saúde e segurança dos profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde. O objetivo é verificar a existência de medidas de proteção aos trabalhadores, diante da pandemia. O cadastro permite conhecer, de forma mais precisa e macro, situação de saúde nos diferentes locais do país. Quanto maior a adesão, melhor será o planejamento da atuação do MPT e os resultados na proteção de profissionais de saúde e da própria população. Os resultados parciais do diagnóstico são compartilhados com outras instituições públicas para coordenar ações. O formulário pode ser acessado pelo link https://bit.ly/2xth3os.

Como denunciar
Além de demonstrar a vocação conciliatória da instituição, o MPT não para. O órgão se coloca à disposição da sociedade para mediar conflitos entre trabalhadores e empregadores, decorrentes dos impactos gerados pela pandemia, e continua recebendo e processando denúncias, por meio do aplicativo MPT Pardal e pelo formulário online disponível em https://mpt.mp.br/pgt/servicos/servico-denuncie.

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Texto: Luis Nakajo (analista de Comunicação)
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Tags: Junho

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